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A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT), publicou o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, destinado à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Entre as iniciativas contempladas pelo edital estão as fanfarras do município, que poderão receber apoio financeiro para manutenção de suas atividades. O documento prevê a seleção de quatro fanfarras, com um subsídio de R$ 5 mil para cada uma, totalizando R$ 20 mil em recursos destinados ao edital. 

Podem participar agentes culturais que mantenham fanfarras localizadas em Brumado e que estejam organizadas por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas ou instituições culturais sem fins lucrativos. Também podem se inscrever pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, microempresas e coletivos ou grupos sem CNPJ representados por pessoa física. 

Um dos requisitos estabelecidos é que a iniciativa tenha pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado e desenvolva atividades artísticas e culturais. O edital também esclarece que não é obrigatória a existência de uma sede física para participação. 

As inscrições começam às 8h deste sábado (8) e seguem até as 23h59 do dia 16 de agosto de 2026. O procedimento deve ser realizado conforme as orientações previstas no edital.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), lançou três editais voltados ao fomento da cultura local, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os editais completos estão disponíveis no link.

A iniciativa busca fortalecer o setor cultural do município, incentivar a produção artística e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.

A PNAB é uma política pública construída em parceria entre União, estados, municípios e a sociedade civil, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso à cultura. Além disso, estabelece um modelo contínuo de financiamento, com repasses regulares de recursos federais.

Um dos editais publicados prevê a seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural. A proposta contempla diversas linguagens artísticas, como cineclube, juventude cultural, cultura popular, música (bandas), artes visuais, audiovisual com produção de minidocumentários e literatura. Podem participar agentes culturais de Brumado, com propostas alinhadas às diretrizes estabelecidas na legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) e normativas federais complementares.

As inscrições estarão abertas de 30 de abril a 15 de maio de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente de forma online.

A Diretoria de Cultura de Barra da Estiva, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, confirmou o recebimento de R$ 218.042,32 referentes ao Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O recurso federal será destinado ao fortalecimento das políticas públicas culturais no município, contemplando ações voltadas à valorização da classe artística e ao incentivo à produção cultural local. Segundo a Diretoria, a aplicação seguirá o plano previamente aprovado, garantindo a participação ativa da sociedade civil nas próximas etapas do processo.

Os editais públicos já estão em fase de elaboração e devem ser lançados em breve, possibilitando que artistas, produtores e agentes culturais tenham acesso ao financiamento. A gestão reforça que novas informações sobre prazos e critérios de participação serão divulgadas oficialmente nos próximos dias.