#fiscalizaçãopreventivaintegrada

A reunião de abertura, que aconteceu no domingo (17) no CETEP – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória, marcou o início dos trabalhos na região. O auditório abrigou 238 representantes de 41 instituições, estaduais e federais, envolvidas nessa 53ª etapa de campo. O time, mobilizado em 76 veículos, vai percorrer 11 municípios na região, realizando ações de fiscalização, diagnóstico e a implementação de políticas públicas na área de meio ambiente; além de acompanhar o desdobramento de etapas anteriores.

Compondo a mesa da reunião de abertura – além de Luciana Khoury, Promotora de Justiça e Coordenadora do NUSF MPBA, Augusto Queiroz do CREA-BA e Marcos André Queiroz, Procurador da República do Ofício de Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia – estiveram Vladimir Correia, Defensor Público da União, pela primeira vez na FPI; Cláudio Pereira, Coordenador do CCR Médio representando o CBHSF; Cristiano Magalhães, Presidente do CBH – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente para dar boas vindas ao time; Paulo Sérgio Luz, Diretor Geral da ADAB (que representou todos os parceiros em sua fala).

Ainda na mesa, Jürgen Fleischer, Promotor de Justiça de Santa Maria da Vitória, Coordenador do Núcleo Agrário do MPBA e anfitrião da etapa, falou sobre a expectativa em torno da ação: “Eu torcia muito pela vinda de vocês à nossa comarca. Aqui na bacia do Corrente, os desafios são muitos e as intervenções da FPI serão muito positivas para essa região”.

A Fiscalização Preventiva Integrada chega à região pela terceira vez e espera contar ainda com a parceria das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e instituições privadas, já que, muito além da ação fiscalizatória, o foco principal é o viés socioeducador da FPI. Ao longo de 22 anos de existência, o programa acumula resultados significativos das ações de educação e gestão ambiental, com foco na agroecologia e respeito aos povos originários e comunidades tradicionais do Velho Chico.

Após 13 dias de atividades de campo, a 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco encerrou suas ações com a realização de uma audiência pública na manhã da última sexta-feira (24), em Jacobina, consolidando resultados nas áreas ambiental, social e de educação ambiental. A FPI, que iniciou no dia 12 deste mês, é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), envolvendo um total de 46 instituições parceiras que mobilizaram a atuação de 27 equipes temáticas em 10 municípios da região de Jacobina.

Na área de fauna, um total de 454 animais foram resgatados ou entregues voluntariamente, sendo 228 soltos em Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS). As equipes identificaram criadouros irregulares e situações de maus-tratos, incluindo o resgate de 33 galos e galinhas em uma rinha clandestina descoberta em Miguel Calmon, que resultou na condução do responsável à delegacia.