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Entre os dias 13 e 21 de maio, projetos de atletas e equipes esportivas podem ser apresentados ao Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). Os interessados devem enviar, em um único e-mail, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução n° 01/2021 do programa, para o e-mail [email protected]. De acordo com a nova resolução, o programa volta a oferecer verba para a participação em competições, que estavam suspensas por causa da pandemia de Covid-19. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 4,5 milhões. O secretário executivo do Programa FazAtleta, Rodrigo Souza Faria, explica que o programa é destinado aos atletas amadores olímpicos e paralímpicos, nas modalidades olímpicas reconhecidas e cadastradas no Comitê Olímpico Brasileiro (COB). “Se a modalidade não for olímpica, não for reconhecida e não for cadastrada no COB, o atleta precisa apresentar ranking de nível mundial para ser patrocinado”, informou.
O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio ao esporte na Bahia. A aprovação dos recursos, correspondente ao exercício financeiro de 2020, foi assinada pelo governador Rui Costa na quarta-feira (4) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (5). Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios. O programa funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.