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O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o ministério no comunicado. Segundo a pasta, 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens são fornecidos gratuitamente via Farmácia Popular. Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa do governo é atender 26 milhões até o fim do ano.

Em 2024, o Programa Farmácia Popular do Brasil bateu a marca de quase 25 milhões de pessoas atendidas com a distribuição de medicamentos e insumos por meio de estabelecimentos credenciados. No dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa e, agora, os 41 itens da lista ofertada são 100% gratuitos, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina , que antes eram adquiridos por meio de coparticipação. Voltado para toda a população, a retirada desses insumos é prática e rápida. Saiba como garantir o benefício - O primeiro passo é buscar uma farmácia credenciada identificada pelo símbolo do programa ou acessar a página do Farmácia Popular no portal do Ministério da Saúde. Após se dirigir ao local, o paciente deve apresentar um documento oficial com foto, número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. São válidos tanto receituários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares. Para a retirada de fraldas geriátricas, o beneficiário deve ter a partir de 60 anos ou ser pessoa com deficiência (PcD). Também é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de PcD. O programa permite ainda que pessoas acamadas ou impossibilitadas de irem à farmácia tenham seus medicamentos retirados por representantes legais ou procuradores. Neste caso, é preciso apresentar os documentos do paciente e de seu representante. É necessário, ainda, comprovar a representação por meio de sentença judicial, procuração ou documento comprobatório de responsabilidade quando o paciente for menor de idade. Por fim, a distribuição de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual é feita para pessoas de 10 a 59 anos com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso se enquadrar em uma das seguintes situações: Ser estudante da rede pública de ensino com renda média por pessoa da família de até meio salário mínimo; ou Ter renda média por pessoa da família de até R$ 218; ou Estar em situação de rua. Para a retirada, também é necessário apresentar um documento oficial com foto e CPF, além da autorização do programa - em formato digital ou impresso -, que é gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital . O comprovante é válido por 180 dias.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população. A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. “Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. “Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente. Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. “Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando  receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa. “Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula. 

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.