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Roi realizada nesta terça-feira (08) eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito teve apenas o registro de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020. A chapa Juntos Somos Mais Fortes encabeçada por Eures Ribeiro foi eleita por aclamação.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro. De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.
Gestores municipais, técnicos e colaboradores das prefeituras de Guanambi e região estão reunidos nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Vereadores, para quinta edição do UPB Capacita. O evento gratuito que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) vai acontecer em diversas regiões do estado, até o final do ano. Ao destacar a importância do trabalho desenvolvido pelo presidente da UPB, o vice prefeito, Hugo Costa Pereira, de Guanambi, ressaltou a satisfação em sediar a capacitação. “Oferecer conhecimento a nossas equipes é garantir que daremos uma gestão mais eficiente para a população. Quero agradecer ao presidente Eures que vêm dando voz aos pequenos e médios municípios que sofrem com a falta de recursos”, reforçou. Na ocasião o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro atualizou os participantes sobre as lutas e conquistas da entidade. “Conseguimos um grande feito, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel, o Tribunal de Contas dos Municípios acabou de aprovar a retirada de profissionais terceirizados e de programas federais do Índice de Pessoal, graças a uma incansável luta dos prefeitos que durou quase 20 anos”, destacou.