#etanol

O aumento recente nos preços dos combustíveis na Bahia levou o Procon estadual a notificar a empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe para prestar esclarecimentos sobre os reajustes aplicados no mercado local.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a medida busca obter informações detalhadas sobre a política de preços praticada pela empresa nas últimas semanas, período em que foram registrados novos aumentos no valor da gasolina repassados aos consumidores.

O Procon solicitou que a companhia apresente justificativas técnicas e econômicas que expliquem a formação dos preços, incluindo possíveis impactos da variação do mercado internacional de petróleo. Também foram requisitados documentos que indiquem os custos de aquisição do combustível e os critérios utilizados para definir os valores praticados.

A empresa terá prazo de cinco dias para encaminhar ao órgão dados detalhados sobre os reajustes aplicados em diferentes tipos de combustíveis, entre eles gasolina comum, gasolina aditivada, diesel convencional, diesel S-10 e etanol.

A iniciativa faz parte da operação denominada “De Olho no Preço”, que tem como objetivo acompanhar a evolução dos valores cobrados no mercado e identificar possíveis irregularidades na formação dos preços.

A Secretaria da Saúde da Bahia informou que sete pessoas foram internadas no Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, com suspeita de intoxicação por ingestão acidental de metanol.

Em nota, a secretaria destacou que os sete pacientes permanecem acolhidos e em observação, com assistência médica em andamento. “Os protocolos assistenciais foram acionados”, completou. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos pacientes. 

Ainda segundo o comunicado, a apuração das causas foi iniciada, com participação do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs-BA), do Centro de Informações Toxicológicas da Bahia (Ceatox-BA), da vigilância sanitária estadual e municipal, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica.

“Serão realizados exames laboratoriais. Caso necessário, será administrado antídoto específico”, concluiu a secretaria.

Uma carreta-tanque que transportava combustíveis tombou nesta quinta-feira (30) na BR242, no município de Ibitiara, região da Chapada Diamantina. Segundo informações confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta do meiodia, no km 460 da rodovia.

Com o tombamento, a carga de etanol e gasolina se espalhou pela pista, obrigando as autoridades a interditarem completamente o trecho para garantir a segurança dos motoristas. Equipes da PRF e de órgãos ambientais trabalham na contenção e limpeza do material inflamável.

Apesar da gravidade da ocorrência, não houve registro de feridos. O bloqueio da via causou um grande congestionamento, e até o momento não há previsão para liberação total do tráfego.

Para amenizar os impactos, foi criado um desvio que permite a passagem de veículos de passeio. Caminhões e outros veículos de carga, no entanto, continuam impedidos de seguir pela rodovia até a conclusão dos trabalhos de limpeza e liberação.

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25/06) o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%, o B15. A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto e permite que o Brasil avance na autossuficiência e na redução do preço dos combustíveis. A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil. O Brasil deu uma chance. Eu queria que vocês compreendessem que estamos tentando fazer o possível para esse país mudar de patamar”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. A decisão foi tomada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e demais ministros que compõem o colegiado. “A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil. O Brasil deu uma chance. Eu queria que vocês compreendessem que estamos tentando fazer o possível para esse país mudar de patamar”, afirmou o presidente. Lula ressaltou que, para além da importância das medidas aprovadas, existe uma mensagem maior para o país: “Essa reunião é o acréscimo de etanol na gasolina e o acréscimo de óleo de biodiesel no óleo diesel, o que é verdade. Mas, para mim, essa composição aqui pode ser a fotografia do país que a gente precisa construir”. O presidente frisou que os aumentos de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel mandam, adicionalmente, uma mensagem importante ao mundo diante da perspectiva de o país sediar a COP30, que será em Belém (PA), em novembro. “Na transição energética, vocês são parceiros fundamentais para a gente entrar nessa COP de cabeça erguida”, declarou Lula aos empresários do setor.

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste. Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º). A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”. Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D'Agosto. D'Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou. Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

Nesta quarta-feira (11), foi realizada a Solenidade de Assinatura de MP sobre o Mercado de Combustíveis. Assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol. De acordo com a MP, agora é possível que postos revendam combustíveis de outros distribuidores, aumentando a competitividade do setor e benefícios diretos aos consumidor.

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, um posto de combustíveis em Vitória da Conquista também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade. As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa. Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia. No caso do posto em questão, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.

Dois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes foram apreendidos neste fim de semana, na BR-242, no município de Cristópolis, próximo à divisa com Goiás, por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar. Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros da rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.  Em cada caso, a Sefaz-BA emitiu auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações. O encaminhamento desse tipo de infração para a polícia e, em seguida, para o Ministério Público é um procedimento instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o Ministério Público (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJBA), a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). As apreensões são consequência do cerco das autoridades às irregularidades no segmento, que resultou em outro caso ainda mais emblemático em setembro. O posto 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi flagrado pela Operação Posto Legal por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei.

Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de etanol no Brasil deve bater recorde e chegar a 32,3 bilhões de litros na Safra 2018/2019. O aumento será de 18,6% em relação à safra passada e vai superar o maior número já registrado de 30,5 bilhões na safra 2015/2016. No Nordeste, as chuvas durante fases importantes da lavoura trouxeram incremento nos níveis de produtividade: 12,8% a mais em relação à safra passada. O Centro-Oeste manteve a área colhida, apresentando leve aumento nos patamares de produtividade. Já as regiões Sul, Sudeste e Norte apresentaram diminuição na previsão de áreas colhidas.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou, na última semana, alta no preço do litro da gasolina e do etanol vendido nos postos em todo país. De acordo com dados colhidos pelo órgão regulador em aproximadamente 5,7 mil postos, a gasolina encerrou a semana com valor médio de R$ 4,65 por litro. Na semana anterior, o preço médio foi de R$ 4,62. Durante a pesquisa, a ANP chegou a encontrar estabelecimentos vendendo o combustível a R$ 6,29. A pesquisa abrange o período entre 16 a 22 de setembro. No mesmo período, o preço do etanol ficou em R$ 2,83. Na semana anterior, entre 9 e 15 de novembro, o valor do litro foi de R$ 2,80. O diesel comum teve média de preço de R$ 3,64, valor está estável em relação à semana anterior, quando ficou em R$ 3,63. No entanto, o combustível iniciou o mês custando R$ 3,37.