#esgotamentosanitáriodebrumado

As negociações para a realização do esgotamento sanitário de Brumado serão iniciadas após determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). No último domingo (16), o governador cobrou do novo gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Gildeone Almeida, que agendasse uma reunião com o prefeito Fabrício Abrantes para tratar do tema. O encontro entre as partes foi marcado para a próxima quarta-feira (19), em Salvador. Segundo Gildeone Almeida, o projeto de esgotamento sanitário de Brumado já está pronto e tem um orçamento estimado em R$ 140 milhões. "Já temos o projeto pronto, agora vamos discutir com o prefeito Fabrício a renovação de contrato entre a Embasa e o município de Brumado. Após as tratativas, vamos apenas atualizar a planilha de preços da obra", explicou o gerente da Embasa. A execução da obra será dividida em duas etapas. De acordo com Almeida, a primeira fase pretende contemplar entre 60% e 70% da infraestrutura necessária para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município. A ampliação do saneamento básico em Brumado é uma demanda antiga da população e considerada fundamental para a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública na região. A reunião entre os representantes municipais e estaduais será decisiva para a viabilização do projeto e para a formalização do novo contrato entre a Embasa e a Prefeitura de Brumado.

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) realizará nesta sexta-feira (28), às 08h, na Praça da Prefeitura, em Brumado, manifestação em defesa do sistema de esgotamento sanitário para a cidade. A concentração dos manifestantes será na Igreja Matriz, de onde o grupo caminhará até a sede prefeitura.

Em notícias veiculadas em Brumado, entre os dias 16 e 17/08/2021, sobre problemas com esgotamento sanitário no município e a falta de posicionamento da Embasa e da prefeitura quanto à realização de investimentos para a melhoria do serviço e a ampliação do acesso, a Embasa explica que: Solicitou, sem sucesso, a inclusão do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Brumado na captação de recursos das 1ª e 2ª etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1)/Saneamento. Em setembro de 2010, inscreveu o projeto no Ministério das Cidades (Protocolo nº 2945.2. 3007/2010 ), pleiteando recursos do PAC 2- Grupo 2 no montante de R$ 51.010.904,69, no entanto não obteve êxito devido às regras pré-estabelecidas pela Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Nova solicitação foi enviada ao Ministério das Cidades, visando o enquadramento do projeto básico no PAC 2/Saneamento, Seleção 4, sem êxito novamente. Como o primeiro projeto básico de implantação do SES de Brumado foi concluído em agosto de 2006, através do contrato nº 577/04 com a empresa Ecosfera Engenharia Ambiental Ltda., foi preciso atualizá-lo para que ele pudesse ser considerado nas próximas captações de recursos públicos. Por isso, em 2016, a Embasa elaborou edital para contratar um diagnóstico visando a atualização do projeto básico de implantação do SES Brumado. Esse investimento, orçado em R$ 1.087.967,21, com prazo para conclusão em 368 dias, foi realizado pela empresa Beck de Souza Engenharia Ltda. por meio da Concorrência Nacional nº 072/16. Em 2019, foi concluída a atualização do projeto básico do SES de Brumado e Vila Presidente Vargas. Desde então, a Embasa está pronta para licitar as obras de execução do projeto. Entretanto, para realizar este investimento, faz-se necessário a adequação do contrato de concessão existente no município (que possui uma cláusula de renovação) aos indicadores estabelecidos pelo novo marco legal do saneamento (lei federal 14.026/2020). A adequação se dará por meio de aditivo ao contrato de concessão já existente no qual estão previstas as metas para universalizar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Por isso, a Embasa vem dialogando com o Município para elaborar o termo aditivo ao contrato de concessão existente e, atualmente, a empresa e representantes da municipalidade estão analisando as questões jurídicas envolvidas nesta questão e os investimentos necessários para cumprir as respectivas metas de cobertura para os serviços de água e esgoto. No tocante ao esgotamento sanitário, já foi alinhado que o processo de licitação para a construção do SES de Brumado será aberto imediatamente após a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão. O projeto básico do SES de Brumado e Vila Presidente Vargas prevê duas etapas para sua execução: 1° etapa (útil) e a 2° etapa (ampliação de cobertura de atendimento). A Embasa dispõe de recursos (R$ 60 milhões) para a licitação da 1.ª etapa da obra (etapa útil) que compreende:  · 6.721 ligações; · 80,6km de rede coletora (Bacia B1 – Região central da Cidade); · Estação Elevatória final (B1); · Linha de recalque final; · Módulo funcional da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); · emissário final. A Embasa esclarece ainda que, nos locais dos municípios onde não existe rede coletora, o descarte do esgoto doméstico deve ser feito por solução individual (fossas sépticas), pois interligar os efluentes domésticos à rede de drenagem da água de chuva é uma infração ambiental não estimulada pela concessionária e de responsabilidade da fonte geradora do esgoto doméstico.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará, no dia 03 de março de 2018, às 10h, no auditório do SEMAC, localizado na Rua Dr. Mário Meira, nº 79, no centro de Brumado, audiência pública a fim de apresentar a minuta do edital de concessão para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Brumado, para discutir e aprimoramento antes da sua publicação em processo licitatório. O edital encontra-se a disposição no link.

Representantes de diversos seguimentos públicos e privados, sociedade civil organizada, políticos e população em geral participaram na terça-feira (15), no auditório Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP),em Brumado, de Consulta Pública promovida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). O evento teve como objetivo apresentar o projeto básico de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Brumado (sede e Vila Presidente Vargas), a fim de informar a comunidade, discutir e validar a melhor alternativa, dentro dos fatores sociais, ambientais e econômicos para a localidade. De acordo com a Embasa, a população estimada para ser atendida pelo Sistema de Esgotamento Sanitário é de 53.928 habitantes (2019 – início do plano) podendo este número aumentar para  62.793 habitantes no decorrer do processo. A empresa ressalta que os números são estimativas e podem vir a mudar até o final do plano.  Durante a demonstração da Embasa foram apresentadas três alternativas de coleta e transporte de esgotos e destinação final, para análise e escolha da melhor concepção para o sistema a ser instalado no município. Dentro da análise das alternativas, foram avaliadas as opções de elevatórias e alternativas de tecnologias de tratamento de esgoto, levando em consideração a Avaliação Social (conhecimento da realidade local, a fim de viabilizar a elaboração de um Projeto de Trabalho Social  - PTS que se adeque a esta realidade), custo das alternativas, aspectos operacionais, caracterização e possíveis efeitos ambientais, controle de manutenção e conservação. Após a apresentação de todas as alternativas, foi demostrado aos presentes a alterativa escolhida pela Embasa, que embora não seja a mais econômica para manutenção e execução da obra, segundo a empresa, mas foi a alternativa técnica, social e ambientalmente mais adequada à realidade do município de Brumado. Após apresentando o projeto, foi franqueada a palavra a aqueles que desejassem fazer questionamentos sobre o assunto.