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Neste domingo (4), 780 unidades da rede estadual de ensino, distribuídas em 350 municípios baianos, serão utilizadas como locais de votação nas eleições gerais deste ano. A cessão dos espaços pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) faz parte de uma parceria mantida, há décadas, entre as duas instituições para garantir a estrutura necessária à realização do pleito. A ação já estava prevista no calendário escolar e não compromete o cumprimento dos 200 dias letivos.
A lista com as unidades escolares cedidas à Justiça Eleitoral está disponível no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao). Nas demais escolas, as aulas serão realizadas normalmente na sexta-feira (2) e na segunda-feira (5).
Para o secretário da Educação do Estado, Marcius Gomes, a participação das escolas estaduais reforça o papel da Educação na formação cidadã. “A escola pública é um espaço de aprendizagem, convivência e exercício da cidadania. Ao abrir suas portas para a votação, a rede estadual também contribui para que cada baiano e cada baiana possam exercer o seu direito democrático com segurança e tranquilidade”, afirmou.
A disponibilização das unidades começa na sexta-feira (2), de acordo com o cronograma estabelecido pelas zonas eleitorais, para a montagem das seções, a instalação da sinalização e a preparação dos espaços que receberão os eleitores. No sábado (3), as escolas indicadas permanecem destinadas às atividades preparatórias da Justiça Eleitoral e à organização das urnas eletrônicas.
Durante o período de utilização dos prédios, a SEC garante os serviços de limpeza, manutenção e segurança das unidades, além de disponibilizar a infraestrutura de internet necessária à transmissão dos dados das urnas eletrônicas. Após o encerramento da votação, no domingo, os espaços passam por nova limpeza e reorganização para a retomada das atividades escolares.
Nas unidades que funcionarão como locais de votação, as aulas serão suspensas na sexta-feira (2) e retornarão na terça-feira (6), após a preparação dos ambientes, conforme a organização definida para o pleito. A medida permite que os espaços sejam entregues à Justiça Eleitoral e, posteriormente, devolvidos à comunidade escolar em condições adequadas para a continuidade do calendário letivo.
O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta. Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”. As unidades escolares que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) já estão recebendo absorventes higiênicos que serão distribuídos para o público beneficiado. Além da entrega dos absorventes, o programa contempla uma série de iniciativas que aborda pedagogicamente o tema, nas escolas. Todas as escolas estaduais dos 27 NTEs são asseguradas pelo programa.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022.
Os estudantes das redes municipais e privada que já concluíram os estudos em 2020 e aguardam o período oficial da matrícula para o ingresso na rede estadual de ensino, conforme cronograma divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), já podem ter acesso aos diversos conteúdos pedagógicos disponíveis para o ensino remoto. Para isso, o estudante deve preencher um formulário disponível no endereço. A matrícula acontece de 22 de março a 14 de abril. Confiram o cronograma de matrícula no link. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Calazans, falou sobre o processo. “Após o preenchimento do formulário, os novos estudantes terão a oportunidade de construção de aprendizagem com um conjunto diverso de conteúdos de todas as áreas do conhecimento, a exemplo de roteiros de estudos, textos, vídeos e outras atividades”, informou. No formulário serão respondidas algumas questões, como: qual rede de ensino pertence; nome da escola; município, nome completo do estudante, se possui Cadastro de Pessoa Física (CPF); qual a série; número do celular; e e-mail. O estudante também deverá informar se em sua casa há algum equipamento, tipo notebook, computador ou tablet, para ser utilizado nas atividades remotas estudantis.