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O Colégio de Tempo Integral de Brumado (CETIB) foi palco, na última segunda-feira, de mais uma etapa do projeto “CONSEG Vai às Escolas”, iniciativa promovida pelo Conselho de Segurança de Brumado (CONSEG). A ação contou com a participação da presidente da entidade, a advogada Carolina Amorim, e do diretor Cléber Silva, que conduziram um diálogo direto com alunas do ensino médio.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à construção da autonomia, planejamento de vida e independência financeira, com reflexões voltadas ao fortalecimento do protagonismo feminino. A conversa também trouxe à tona questões ligadas à violência doméstica, destacando seus fatores, formas de manifestação e a importância do acesso à informação e às redes de apoio.

A proposta do projeto é utilizar o ambiente escolar como espaço de conscientização e transformação social, incentivando jovens a desenvolverem senso crítico e conhecimento sobre seus direitos. A iniciativa reforça a importância da educação como ferramenta fundamental na prevenção de situações de vulnerabilidade.

Ao final da atividade, a organização destacou a receptividade da instituição e ressaltou a relevância de ações que promovam o diálogo aberto com estudantes. 

Em comemoração aos 50 anos da Escola Nossa Senhora de Fátima (ENFS) em Brumado, a educadora Maria José Ramalho de Meirelles, conhecida carinhosamente como Tia Zé, foi homenageada pela Câmara Municipal com uma Moção de Louvor, Aplausos e Congratulações, proposta pelo vereador João Vasconcelos. Maria José disse que está muito emocionada com esse momento especial. “Fico muito emocionada. São alunos, ex-alunos... quando vemos o resultado, percebemos que vale a pena essa proposta nossa. Nossa proposta é baseada em cima de valores verdadeiros. Queremos fazer os alunos felizes para que eles possam fazer outras pessoas felizes”, declarou. Para o futuro, a educadora sonha em transformar a ENSF em uma fundação de ensino gratuita. “E com a mesma qualidade. É meu sonho”, afirmou. Fundada em 13 de maio de 1975, a Nossa Senhora de Fátima se tornou ao longo dos anos referência educacional na cidade, contribuindo significativamente para o crescimento acadêmico e social de inúmeras gerações.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino. O texto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (11) e será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 9133/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES), as sanções serão aplicadas quando da ocorrência da recusa injustificada da matrícula e na reiteração dessa recusa. Ele lembrou que, atualmente, há muitas denúncias de recusa de matrícula sem justificativa. "Pela questão cultural e, principalmente, por causa do preconceito contra a pessoa com deficiência", disse. A relatora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), incluiu dispositivo que remete a um regulamento do sistema de ensino respectivo a definição do modo de aplicação das penalidades, as quais deverão ser de forma gradativa. Não estão descartadas outras medidas.

Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de Fátima Santos, então com 18 anos de idade, sonhava engatar em uma profissão no comércio e voltar aos estudos. Aos 15 anos, Maria de Fátima tinha abandonado a escola, no quinto ano fundamental, para ajudar em casa. Ela trabalhava no interior maranhense como diarista. Os livros não tinham espaço, nem eram prioridade na rotina da jovem. Hoje, em Brasília, a escola é só um sonho distante. Atualmente, perto dos 25 anos de idade, ela vive da coleta de objetos no lixo de condomínios para conseguir algum recurso, pagar o aluguel e mandar ao menos R$ 50 para a mãe, que ficou em Araioses. Da escola, Maria de Fátima diz que sente falta das aulas de matemática. “Eu gostava e iria me ajudar na minha vida hoje.”Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Sesi/Senai (Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa. Depois dos 16 anos, apenas 15% estão em salas de aula.

A Secretaria da Educação do Estado aumentou em 100% o número de escolas com oferta de Educação em Tempo Integral, passando de 92 unidades do tipo para as atuais 220, distribuídas em 155 municípios baianos. As estruturas ofertam a mais de 24 mil estudantes programas e projetos estratégicos, bem como alimentação diferenciada, indo além do currículo mínimo proposto pela Base Nacional Comum Curricular. As escolas com oferta de educação em tempo integral estão presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado, como destaca o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação, Marcius Gomes. “A expansão da escola em tempo integral permite que os jovens vivenciem experiências novas e é uma meta do Plano Estadual de Educação e uma determinação do governador Rui Costa. Passamos a atender, em 2020, cerca de 24,3 mil estudantes neste tipo de unidade escolar”, ressaltou.Nessas unidades, a estrutura é diferenciada, por possuir ambientes diversos, a exemplo de refeitório, salas de aula e de tecnologias, quadra, espaço de convivência e biblioteca. Os alunos também dispõem de disciplinas como ‘Educação Científica’ e ‘Práticas Integradoras’ e ainda têm acesso a computadores. Até 2022, a Secretaria da Educação deve ampliar ainda mais a oferta de escolas com educação em tempo integral, alcançando a marca de 300 unidades do tipo distribuídas em todas as regiões do território estadual.

Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A portaria que estabelece as novas regras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), dessa segunda-feira (9). O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o  Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou. Uma dessas mudanças será a implementação gradual do programa nas escolas, começando por um mínimo de 40 matrículas da primeira série do ensino médio — antes, eram 120, podendo englobar todo o ensino médio já no primeiro ano de participação. O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que por qualquer motivo não possam participar da rotina escolar durante todo o dia. Outra novidade é a alteração da meta ao final do terceiro ano de inclusão da escola no EMTI, que passou de 350 para 200 estudantes. Para facilitar a participação de escolas com vulnerabilidade social, houve mudança na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física no momento da adesão. Antes, o programa estipulava que as escolas interessadas deveriam ter pelos menos quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três. Ensino fundamental - O texto prevê a possibilidade de adesão das escolas participantes também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Nesse caso, os recursos serão de responsabilidade dos estados. O ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do governo federal. Ensino médio em tempo integral - O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

Na última quinta-feira (24), a vereadora Ilka Abreu estive visitando as escolas municipais Professora Eny Novais Mafra - São Félix, Idalina Azevedo Lobo – Malhada Branca que detém o projeto de implementação do sistema de ensino e da nova metodologia aplicada nos moldes do Colégio da Polícia Militar, e as creches Pequeno Polegar - Malhada Branca, e Mariane Pereira Santos - Irmã Dulce. “Visitar as escolas é uma forma de diálogo e interação. É gratificante observar as atividades desenvolvidas nas escolas públicas municipais de nossa cidade. Fui tratada com muita cortesia pelas diretoras, vice-diretoras, coordenadoras e demais funcionários. Na visita constatei de perto a boa qualidade oferecida aos alunos e professores, proporcionando, assim, um ensino de qualidade, bem-estar, higienização e conforto, já que as mesmas possuem carteiras padronizadas e aconchegantes. Conhecendo as dependências das unidades verifiquei que todas estão climatizadas, possibilitando assim melhor aprendizado e rendimento aos alunos. As instituições possuem uma alimentação adequada de excelente qualidade, nas creches, dispõe de quatro alimentações diárias e leite para casa, cobertura e muro de proteção proporcionando segurança a todos. Conhecer as escolas melhora a visão de todos. Nosso papel como parlamentar é acompanhar as condições oferecidas aos funcionários e alunos da rede pública. Na oportunidade, parabenizo a gestão municipal pelas excelentes escolas e creches, possibilitando uma grande melhoria na educação que está sendo referência nacional. Por fim, agradeço pela receptividade de todas, o que tornou a visita muito produtiva”, relatou a vereadora.

A Escola Municipal Lions Clube, antiga instituição de ensino que funcionava no centro de Brumado, foi demolida, anos após ser desativada. De acordo com a Prefeitura Municipal, no espaço será construída uma praça, moderna e atrativa para toda a comunidade. As obras de construção da praça devem ser iniciadas nos próximos dias.

O Centro Educacional Monteiro Lobato, em Brumado, se destacou no Enem 2018, ficando, mais uma vez, em 1º lugar no município, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. “Parabéns aos alunos e á equipe de professores”, destaca a direção da instituição de ensino.  

O prazo para gestores municipais de saúde e educação indicarem as escolas públicas que vão participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado para 28 de fevereiro. Por meio da iniciativa, as prefeituras recebem incentivos financeiros do governo federal que podem ser destinados para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com alunos de escolas públicas. O credenciamento é feito pelo site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal”. Se o gestor não tiver entrada habilitada ou perfil, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem ser usado. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 4.520 cidades já indicaram as escolas que vão participar do programa. Por dois anos, esses estabelecimentos deverão articular projetos com a rede pública de saúde com a finalidade de abordar assuntos como o incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti e atualizar a situação vacinal de alunos e professores. 

Os gestores das áreas de saúde e educação das prefeituras têm até 15 de fevereiro para informar quais escolas de suas cidades irão participar do Programa Saúde na Escola (PSE) do Ministério da Saúde. Segundo o último balanço da pasta, apenas 40% dos municípios indicaram instituições de ensino. A iniciativa resulta de uma parceria com o Ministério da Educação que pretende promover ações de saúde pública nas escolas. Nas unidades credenciadas há eventos para atualização do cartão de vacina, combate ao Aedes aegypti, incentivo à prática de exercícios físicos e prevenção de acidentes. Serão 12 atividades ao longo do ano. Ao todo, 90% dos municípios estão inscritos no programa, que já beneficia 20 milhões de estudantes pelo País em 85,7 mil escolas. Para atender a este público, o investimento inicial será de R$ 89 milhões. A adesão é feita pela internet. A ideia é que identificando e tratando vulnerabilidades dos alunos, eles possam melhorar também o desempenho escolar.

Na última quinta-feira  (06), o fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas. De acordo com informações da Agência Brasil, hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavinho na comissão especial que discute a matéria na Câmara, mas isso não ocorreu. Nagib, então, encontrou o parlamentar no plenário da Casa e teve com ele uma breve conversa no café do local. A intenção era ter uma reunião formal, mas o deputado embarcaria em voo para São Paulo. “O substitutivo tem artigos que se contradizem; está errado, não pode ficar assim. Eu acho que essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse Nagib à Agência Brasil. O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles que são favoráveis ao texto. Já aqueles que são contrários, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrerá caso a aprovação na comissão especial não seja ainda este ano. Nagib acredita que a supressão do artigo que trata de gênero vai facilitar a aprovação. Nagib explica que o próprio substitutivo estipula, no Artigo 2º, que o Poder Público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”. Depois, ressaltou o procurador, o texto apresenta uma contradição, no artigo 6º, quando diz: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Duas portarias federais assinadas nesta quinta-feira (04) vão garantir investimentos de R$ 600 milhões na implementação e no fortalecimento do novo ensino médio em escala nacional. Deste montante, R$ 200 milhões irão para as escolas de ensino médio em tempo integral. De acordo com  informações do Ministério da Educação, esses recursos vão servir para avaliar em pesquisa a implantação do sistema em cerca de 312 escolas em todos os estados. Ao mesmo tempo, os outros R$ 400 milhões serão destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o objetivo de adequar entre quatro e cinco mil instituições ao novo ensino médio. Entre outras melhorias, a verba deve ser usada para a adequação da infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos, criação de projetos pedagógicos e formação de professores.