#Erradicação

Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), no estudo inédito Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho.

Os planos estaduais definem responsabilidades do poder público, estabelecem metas e desempenham papel estratégico na articulação entre áreas para a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destacou que, nas três unidades da federação que elaboraram os planos de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes, houve convergência da vontade política por parte do Estado e da atuação e incidência política da sociedade civil.

Katerina Volcov também detalhou, em entrevista à Agência Brasil, que, entre os fatores que levam à omissão dos outros estados e do Distrito Federal, estão as barreiras políticas em âmbito estadual, marcadas pela baixa prioridade política atribuída ao tema, pela baixa articulação e intersetorialidade das secretarias de estado e pela redução do apoio governamental.

Ela também cita o enfraquecimento da sociedade civil organizada e os períodos de paralisação de fóruns estaduais que, por sua vez, fazem o controle social dos planos.

De acordo com o FNPETI, o estudo “evidencia fragilidades na implementação, no acompanhamento e na continuidade dessas políticas públicas nos estados e no Distrito Federal".

Uma operação realizada pela Polícia Militar da Bahia resultou na erradicação de aproximadamente 900 pés de maconha no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, nesta segunda-feira (11). A ação foi conduzida por equipes da CIPE/Chapada em conjunto com policiais da 42ª CIPM, durante o desenvolvimento da Operação Cascavel.

Segundo a PM, as diligências foram iniciadas após o levantamento de informações de inteligência que apontavam a existência de um cultivo ilícito na região. Com base nas informações obtidas, as guarnições realizaram incursões na área indicada e conseguiram localizar a plantação.

Após a identificação do local, os policiais efetuaram imediatamente a erradicação do entorpecente. Todo o procedimento foi registrado e a ocorrência apresentada na Delegacia Territorial de Palmeiras para adoção das medidas cabíveis.

De acordo com a Polícia Militar, a operação reforça a importância da integração entre unidades especializadas e territoriais, ampliando a capacidade operacional no combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas que atuam em áreas rurais da Bahia.

As Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública iniciaram no final da manhã desta quinta-feira (23), a incineração de 140 mil pés de maconha erradicados nas cidades de Ibotirama e de Abaré.

As roças foram localizadas após ações integradas de inteligência da Secretaria da Segurança Pública, Polícias Militar, Civil, Científica e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia.

Durante os flagrantes nas regiões Oeste e Norte da Bahia, um criminoso acabou preso. Acampamentos, sistemas de irrigação entre outros materiais foram destruídos pelos policiais e peritos.

Em Ibotirama, pouco mais de dez criminosos acabaram fugindo e estão sendo procurados. Informações que auxiliem as Forças Policiais podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).