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Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os arquivos podem ser consultados na página de Provas e Gabaritos do instituto.
No primeiro dia de provas, em 8 de novembro, os candidatos responderam a 90 questões de linguagens e ciências humanas e fizeram uma redação sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.
No segundo dia, no último domingo (15), foram aplicadas outras 90 questões, sobre matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a aplicação terminou “sem intercorrências graves”.
O resultado do Enem, com as notas individuais de cada estudante, está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2027. As notas poderão ser utilizadas para concorrer a quase 1,5 milhão de oportunidades de ingresso no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira.
O documento estabelece princípios norteadores e orienta escolas e instituições de ensino superior sobre como usar a IA de forma ética, segura e responsável.
O parecer estabelece que a IA pode ser usada como ferramenta auxiliar, mas o professor deve continuar responsável pela mediação pedagógica e pelas decisões educacionais.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, lembrou que a inteligência artificial "já faz parte da nossa realidade", mas defendeu o uso responsável.
"As diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem", disse o ministro.
Uma das diretrizes, por exemplo, diz que a IA pode ser usada para a correção de questões dissertativas e redações, mas apenas de maneira complementar. Deve continuar a ser responsabilidade exclusiva do professor dar notas e determinar aprovações e reprovações.
O conselheiro do CNE Celso Niskier foi um dos relatores da proposta e explica que o objetivo das diretrizes é garantir o uso consciente da inovação.
“Não podemos ter medo de inovar. Só que inovar, nesse momento, é criar também salvaguardas de respeito aos direitos da criança, à proteção dos dados, à questão da equidade. Criamos aqui um caminho que, naturalmente, vai evoluir”.
Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor da Fundação Dom Cabral, Ricardo Henriques, a grande qualidade do parecer é destacar a centralidade do professor na educação.
Estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que concluírem o Ensino Médio em 2026 e participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terão direito a um incentivo extra de R$ 200. O pagamento será realizado após a confirmação da conclusão dessa etapa escolar, conforme as regras do programa federal. Na Bahia, são 437.243 inscritos no ENEM 2026, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), sendo o terceiro maior número do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
O Pé-de-Meia busca estimular a permanência na escola, a conclusão dos estudos e a continuidade da trajetória educacional dos jovens. Pelo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do total de inscritos na Bahia, 339.318 farão as provas gratuitamente, o equivalente a 77,6%, enquanto que 97.925 são pagantes.
O secretário da Educação do Estado, Marcius Gomes, destacou a importância do Pé-de-Meia e reforçou a mobilização de toda a rede estadual nas escolas. “Nós somos um dos três estados com mais inscritos no ENEM, e isso reflete o trabalho realizado durante todo o ano na nossa rede estadual. Continuamos com nossas ações nas escolas, com aulões, simulados e dando todo o suporte para que os nossos estudantes façam as provas e realizem o sonho de acessar o Ensino Superior.”
As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro, com abertura dos portões às 12h (horário de Brasília) e fechamento às 13h. No primeiro dia, os participantes responderão às questões de Linguagens e de Ciências Humanas, além da redação, com encerramento às 19h. Já no segundo dia, o exame será dedicado às áreas de Matemática e Ciências da Natureza, com a aplicação finalizada às 18h30.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem conferir os locais onde farão as prova nos domingos 8 e 15 de novembro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (27), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem com a informação.
Consulta
Para acessar o documento, basta o inscrito acessar a Página do Participante. É preciso usar a senha da plataforma Gov.br.
Além da informação sobre os locais de prova, o Cartão de Confirmação traz o número de inscrição, a data e o horário. Caso o inscrito tenha direito a atendimento especializado ou ao tratamento pelo nome social autorizado pelo Inep, os dados também estarão registrados.
O Inep avisa que não é obrigatório levar o Cartão de Confirmação de Inscrição nos dias de aplicação do Enem, mas recomenda levá-lo para evitar erros.
Dois dias de provas
As provas serão aplicadas em dois domingos de novembro, nos dias 8 e 15, no turno da tarde, nas 27 unidades da federação.
De acordo com o edital desta edição, o primeiro dia do Enem terá duração de cinco horas e 30 minutos. Neste dia, os candidatos farão a redação e os exames de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação), códigos e suas tecnologias e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e suas tecnologias.
O Rotary Club de Brumado promoveu, no sábado (17), a partir das 7h30, o Aulão Solidário, iniciativa destinada a apoiar estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os principais vestibulares. A ação reuniu educação e solidariedade, com foco no incentivo aos jovens que buscam ingressar no ensino superior.
A proposta foi oferecer uma oportunidade de revisão de conteúdos importantes, ampliar conhecimentos e reforçar a preparação dos participantes para a reta final dos estudos. A programação foi planejada para incluir orientações estratégicas, dicas e atividades conduzidas por professores, contribuindo para que os estudantes enfrentem as provas com mais confiança.
Além do apoio acadêmico, a iniciativa destacou a importância da mobilização comunitária para ampliar oportunidades e contribuir com a formação dos jovens. A proposta do projeto é estimular os participantes a reconhecerem o próprio potencial e a valorizarem o conhecimento como instrumento para construir novas possibilidades de futuro.
O presidente do Rotary Club de Brumado, Leojânio Correia, ressaltou o compromisso da instituição com a educação, o desenvolvimento humano e a transformação social. Segundo ele, investir em iniciativas educacionais significa contribuir para o futuro da sociedade, incentivando os jovens a perseguirem seus objetivos por meio do aprendizado e da dedicação.
A realização do Aulão Solidário integra as ações do Rotary Club de Brumado na gestão 2026–2027, que adota como lema “Crie Impacto Duradouro”. A iniciativa reforça a importância de projetos que aproximam a comunidade da educação e ajudam a ampliar as perspectivas dos estudantes.
A educação brasileira segue com desempenho muito inferior ao de países desenvolvidos, mas a diferença caiu ao longo das últimas duas décadas. É o que apontam os mais recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), referente ao ano de 2025, divulgados nesta terça-feira (8) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Aplicado a cada três anos pela entidade, o Pisa avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.
Com os resultados de 2025, que se mantiveram estáveis em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nesta mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.
A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em Matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em Ciências (36 pontos).
O estudo do ano passado envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do Ensino Médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados. Foi em ciências, aliás, que a nota do Brasil mais evoluiu na comparação com o ciclo anterior de avaliação (2022), saltando de 403 para 409 pontos.
O Pisa 2025 também aponta melhor recuperação do Brasil após a pandemia de covid-19 do que a média da OCDE. Entre 2018 e 2025, o país recuperou e superou o desempenho pré-pandemia em ciências e registrou perdas menores que a média da OCDE em Leitura e Matemática. No Brasil, a avaliação é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) lançou edital de processo seletivo para preenchimento de 35 vagas temporárias em cargos de ensino médio e superior. As inscrições terão início no próximo dia 13 e seguem até o dia 21 deste mês, exclusivamente pelo site http://selecao.ba.gov.br.
São 25 vagas para candidatos com ensino superior nas áreas de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura, Engenharia de Alimentos, Farmácia, Medicina Veterinária, Química, Tecnologia da Informação e Zootecnia, e dez vagas para nível médio, no cargo de Assistente Administrativo. Os vencimentos variam de de R$ 3.170,32 a R$ 3.810,40 com direito a auxílio refeição e transporte.
A seleção será composta apenas por análise de currículo dos candidatos e os contratos podem durar até três anos, com chance de renovação por igual período. O edital completo pode ser acessado no site http://ba.gov.br/seagri.
Os estudantes da rede estadual da Bahia que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) contam com mais um aliado na rotina de estudos. O aplicativo MEC ENEM, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), oferece, gratuitamente, simulados, exercícios, videoaulas, materiais de reforço e ferramentas de correção de redação com inteligência artificial. O acesso é realizado por meio da conta Gov.br, permitindo que os participantes estudem de forma prática e personalizada.
A plataforma reúne milhares de questões organizadas por áreas do conhecimento e diferentes níveis de dificuldade, além de disponibilizar mais de 300 videoaulas e conteúdos interativos. Outro diferencial é o assistente virtual, que auxilia na elaboração de cronogramas de estudos, esclarece dúvidas e contribui para que cada estudante organize a preparação de acordo com suas necessidades.
Entre os recursos mais inovadores está a correção automatizada da redação. Após escrever o texto à mão, como acontece no dia da prova, o participante fotografa a folha pelo próprio aplicativo. Em poucos segundos, a ferramenta faz a transcrição do conteúdo, permite eventuais ajustes e apresenta uma avaliação com estimativa de nota e sugestões para aperfeiçoar a escrita, tornando o processo mais ágil e contribuindo para o desenvolvimento das competências exigidas no exame.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas principais lojas de aplicativos para celulares. Depois da instalação, basta fazer o login com a conta Gov.br para acessar todas as funcionalidades. A iniciativa amplia as oportunidades de preparação para o ENEM e fortalece o processo de aprendizagem dos estudantes da rede estadual baiana que buscam uma vaga no Ensino Superior.
Moradores de Malhada de Pedras e região têm uma nova oportunidade de investir na qualificação profissional. Estão abertas as matrículas para o Curso Técnico em Agropecuária, ofertado pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), que integra o Ensino Médio à formação técnica.
De acordo com as informações divulgadas, o curso será realizado no turno noturno, com duração de cinco semestres, proporcionando aos estudantes a possibilidade de concluir o Ensino Médio ao mesmo tempo em que obtêm uma formação técnica voltada para um dos setores mais importantes da economia regional.
As aulas estão previstas para começar no mês de agosto, e as matrículas podem ser realizadas até o dia 22 de julho, presencialmente no Colégio Estadual (CETIMP).
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais que tenham concluído o Ensino Fundamental ou possuam o Ensino Médio incompleto. Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar Histórico Escolar, RG, CPF e comprovante de residência.
A iniciativa busca ampliar o acesso à educação profissional e preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho, fortalecendo a formação técnica em uma área estratégica para o desenvolvimento do município e da região.
As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinado à contratação de profissionais temporários podem ser feitas até as 14h (no horário de Brasília) desta quinta-feira (9). Inicialmente, o prazo terminaria no dia 1° de julho, mas foi prorrogado até amanhã.
Os selecionados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
Também termina nesta quinta o prazo para pedidos de isenção do valor de inscrição e envio de documentos para isenção por doação de medula óssea.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame.
No ato de inscrição, o candidato deverá escolher o município onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital.
Ao todo, o IBGE oferece 8.258 vagas distribuídas em cinco funções:
Todos os cargos exigem ensino médio completo.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está com inscrições abertas para o Sorteio Eletrônico de vagas dos Cursos Técnicos de Nível Médio da Educação Profissional e Tecnológica, na forma Subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2026.2. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no link https://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao até 14 de julho.
Podem participar, prioritariamente, candidatos que concluíram o Ensino Médio na rede pública ou em instituição privada como bolsistas integrais que residam na Bahia. O Sorteio Eletrônico acontece em 15 de julho, mesma data em que será divulgado o resultado.
Os candidatos contemplados deverão efetuar a matrícula entre 17 e 20 de julho, na unidade escolar para a qual foram selecionados, mediante apresentação da documentação exigida.Em caso de vagas remanescentes, decorrentes de desistências, os candidatos que integram o cadastro reserva poderão ser convocados nos dias 21 e 22 de julho, conforme cronograma definido pela Secretaria da Educação.
O Sudoeste Baiano recebeu, na manhã desta terça-feira (30), mais um reforço na Educação com a entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista (CETIVC). O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, inaugurou a unidade escolar, acompanhado do secretário da Educação da Bahia em exercício, Marcius Gomes.
Com investimento de R$ 47,7 milhões, a unidade escolar foi projetada para acolher e ampliar a realização dos sonhos de mais de 2.200 estudantes do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional. Foram construídos dois blocos com 36 salas de aula, sala multifuncional, biblioteca e quatro laboratórios específicos para as áreas de Química e Biologia, Física e Matemática, Informática e Linguagens.
O esporte recebeu atenção especial com a implantação de quadra poliesportiva coberta, piscina semiolímpica e vestiários. A cultura e a alimentação também foram contempladas com um teatro e um restaurante, ambos com capacidade para 200 pessoas, além de guarita, subestação elétrica e usina solar fotovoltaica.
Impacto na rotina escolar
A nova escola transformou a rotina de quem convive e estuda no espaço. Felipe Duarte, do 2º ano em tempo integral, compartilhou sua visão ao comparar o antigo Colégio Estadual Abdias Menezes e o novo CETI de Vitória da Conquista. "Eu vivenciei as duas escolas. Na antiga, a gente não tinha restaurante, os equipamentos eram poucos. Já nesta nova, temos restaurante amplo, com refeições deliciosas, além de salas amplas e confortáveis. Difícil até escolher qual espaço eu mais gosto", disse.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão abertas. Os estudantes da rede estadual têm até o dia 5 de junho para garantir a participação diretamente pelo Portal do Enem (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/).
Uma das novidades deste ano é a inscrição automática para os alunos que estão concluindo o Ensino Médio. No entanto, é necessário acessar o sistema do exame para confirmar o local de prova, escolher a língua estrangeira e, se necessário, solicitar atendimento especializado. Todo o processo precisa ser realizado dentro do período de inscrição.
Além disso, os estudantes que terminam o Ensino Médio neste ano e são beneficiários do Programa Pé-de-Meia irão receber um incentivo extra de R$ 200. Esse valor será depositado na mesma conta em que recebem as outras parcelas do programa, logo após a confirmação da conclusão dos estudos.
Para os participantes que não conseguiram a isenção, é necessário pagar a taxa de R$ 85. O pagamento pode ser feito até o dia 10 de junho pelo próprio portal, com opções de boleto, Pix, cartão de crédito ou débito em conta.
A estudante Rafaela Machado, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual de Tempo Integral José Palles Sobrinho, no município de Encruzilhada, conquistou medalha de ouro na categoria Nível 3 da Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa (OBLI). A competição aconteceu neste mês de maio.
Realizada em uma única etapa on-line, a prova foi composta por 30 questões objetivas e dez de áudio e vídeo, com o objetivo de desafiar os jovens a explorarem o idioma estrangeiro em diversas habilidades, como leitura, escrita, compreensão auditiva e expressão oral. A iniciativa busca, ainda, incentivar o aprendizado, promover a competência intercultural e preparar os alunos para as oportunidades de um mundo globalizado.
A professora de Língua Inglesa do Colégio José Palles Sobrinho, Liliana Almeida, disse que divulgou a competição para as turmas e Rafaela topou o desafio de imediato. "Ela tem uma aptidão natural com a língua inglesa por ser autodidata. Aproveitei esse talento e promovi alguns simulados para dar ainda mais segurança", destacou a educadora.
Para a medalhista, a experiência trouxe novos aprendizados e ajudou a ter uma ampla percepção do nível de fluência no idioma. “Eu sempre treino meu Inglês no dia a dia com músicas, filmes e séries. Então, quando fui fazer a prova, estava relativamente fácil. Mas não imaginava que iria ganhar ouro”, declarou a estudante.
Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.
O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deverá ser realizado na Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar da senha da conta do gov, poderá recuperá-la conforme orientações previstas no edital.
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
Independente do pedido de isenção, o participante precisará fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Bahia anunciou a abertura de 656 vagas de estágio e bolsas de inovação destinadas a estudantes de diferentes níveis de formação em várias regiões do estado. Entre os municípios contemplados está Brumado, que integra a lista de cidades com oportunidades disponíveis na região sudoeste da Bahia.
As vagas são voltadas para alunos do ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA), cursos técnicos, graduação e pós-graduação. Os valores das bolsas variam de acordo com a formação exigida e a área de atuação, podendo chegar a R$ 5 mil em algumas oportunidades.
Na região sudoeste, a unidade do IEL em Vitória da Conquista concentra 123 vagas distribuídas entre diversas cidades, incluindo Brumado, Jequié, Guanambi e Caculé. As bolsas destinadas a essa região variam entre R$ 500 e R$ 1.860.
As oportunidades contemplam estudantes de diferentes áreas, como Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Economia, Pedagogia, Matemática, Letras, Artes, Design Gráfico, Marketing, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Enfermagem, Medicina Veterinária e Arquitetura e Urbanismo. Também há vagas para cursos técnicos e tecnológicos em áreas como Administração, Vendas, Marketing, Gestão Comercial, Informática, Saúde Bucal e Eletromecânica.
ACâmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações gerais para os itinerários formativos, conforme determina a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio. A resolução é fruto do trabalho dos conselheiros a partir de subsídios desenvolvidos por um Grupo de Trabalho Interfederativo formado por representantes do próprio CNE; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e do Ministério da Educação (MEC). O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio; define aspectos da organização curricular e das formas de oferta; conceitua a Formação Geral Básica, definindo sua carga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tanto de aprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapa de ensino nos próximos anos — como no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A normativa estabelece parâmetros para a construção das propostas pedagógicas de cada unidade educacional e define o conceito “Projeto de vida” como uma estratégia transdisciplinar para a formação do estudante. Na visão de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, o documento é fruto da participação e do engajamento de vários atores da sociedade civil, das secretarias estaduais e dos conselhos estaduais de educação. “A Política Nacional de Ensino Médio, refletida nessa resolução, reconhece o direito de todas e todos os estudantes, o que inclui reconhecer as desigualdades que se aprofundam com interseccionalidade nas diferentes realidades brasileiras”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais). Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativo: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos. “Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha. O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e será agora enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 5230/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais). Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos:
linguagens e suas tecnologias;
matemática e suas tecnologias;
ciências da natureza e suas tecnologias; ou
ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Na época, Mendonça Filho era ministro da Educação e enviou a reforma por meio de medida provisória ao Congresso Nacional. O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, a essência do projeto, segundo ele. "Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil", disse.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. "Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro. A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provisória 1198/23 sobre o mesmo tema, como a criação de um fundo com aporte de R$ 20 bilhões pela União para fazer frente às despesas. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dentre esses terão prioridade aqueles com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A fim de estimular o cumprimento da etapa escolar em idade adequada, o incentivo poderá ser pago a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.
Uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. Antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação durante o Conversa com o Presidente do último 14 de novembro, o programa foi oficializado nesta terça-feira, 28 de novembro, por meio da Medida Provisória nº 1.198 publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego. “Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Essa bolsa, uma parte o aluno vai receber todo mês e uma outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, afirmou o ministro Camilo Santana. Segundo ele, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.