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A saúde da mulher requer um momento importante que acontece antes de qualquer diagnóstico: aquele em que ela olha para si. Nesse contexto, o Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão (HEOAS), em Caetité, realiza, no próximo dia 17 de outubro, o Dia D da Saúde da Mulher com uma programação especial reunindo diferentes ações de prevenção e promoção da saúde, das 8h às 17h.

A iniciativa, que faz parte do Outubro Rosa, pretende ir além do mapeamento do câncer de mama, a ideia é transformar a prevenção em uma experiência de cuidado completo. Aberto ao público, com atendimento por ordem de chegada, a iniciativa tem expectativa de receber cerca de 60 mulheres entre moradoras da comunidade, pacientes, acompanhantes e colaboradores do hospital, de acordo com os critérios clínicos necessários para cada atendimento e exame.

Ao longo da programação, as participantes terão acesso a acolhimento e atividades educativas, atendimento de enfermagem, avaliação médica e acompanhamento nutricional. Também serão realizados exames e procedimentos como mamografia, radiografia e eletrocardiograma, conforme indicação específica para cada paciente.

No caso do câncer de mama, a ação é especialmente importante, pois quanto mais cedo uma alteração é identificada, maiores são as possibilidades de intervenção e chances de cura. Por isso, o Dia D pretende aproximar a prevenção da rotina das mulheres, criando um espaço para que dúvidas sejam esclarecidas e cuidados sejam realizados antes que um problema de saúde se torne uma emergência.

“O Outubro Rosa não precisa ser lembrado apenas quando aparece um sintoma ou quando alguém próximo recebe um diagnóstico. Com esta iniciativa, nós do Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão queremos que as mulheres abram espaço em suas agendas para o Dia D de acolhimento, orientação, avaliação e estímulo ao cuidado integral”, destaca o diretor médico do HEOAS, Dr. Fábio Veloso Alexandrino.

O curso de Pedagogia soma 60 vagas, divididas em duas ofertas de 30 vagas por turno (matutino e noturno). O curso de Administração reúne 43 vagas. Também estão disponíveis 22 vagas para Enfermagem, 25 para Educação Física (licenciatura) e 15 para Educação Física (bacharelado) e 22 para Direito. Todos os cursos têm ingresso previsto para o primeiro semestre de 2027.

As inscrições estão abertas até 7 de outubro, pelo site vestibular.uneb.br, com taxa de R$ 95. O edital do processo seletivo estabelece reserva de 40% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos) e 60% para ampla concorrência. O certame contempla também modalidades de sobrevagas, na proporção de 5% para cada grupo social: indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação e pessoas travestis, homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias.

A participação do candidato pelas modalidades de ações afirmativas depende do atendimento aos critérios previstos no edital e da apresentação da documentação exigida.

Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, deixa de existir uma idade máxima para quem já tem o hábito de doar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeite os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao completar 70 anos. A mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação

O secretário de Atenção Especializada à Saúde , Mozart Sales, ressaltou que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.

Faleceu nesta sexta-feira (03), em Vitória da Conquista, a enfermeira Maria Margarete Gomes Rocha, mãe da empresária brumadense Geisiane Gomes, proprietária da Boutique Drappo.

Com 27 anos dedicados à profissão, Maria Margarete exerceu grande parte de sua trajetória no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, onde conquistou o respeito de colegas e pacientes pelo profissionalismo, atenção e dedicação no exercício da enfermagem.

A causa da morte foi uma infecção pulmonar. O falecimento comoveu familiares, amigos e colegas de trabalho, que destacam sua generosidade e o legado de amor e humanidade deixado ao longo de sua vida.

O velório ocorre a partir das 20h desta sexta-feira (03), no Memorial da Pax, em Brumado. O horário do sepultamento ainda será definido.

O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso. Entidades sem fins lucrativos que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. Os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde. O Governo Federal disponibilizou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da categoria. Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber parcelas retroativas a maio em 2023, incluindo o 13º salário. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) reabriu, nesta quarta-feira (26), a subseção de Guanambi. A solenidade contou com a presença da presidente da Autarquia, Giszele Paixão, autoridades locais, profissionais de enfermagem, conselheiros e funcionários do Coren-BA, além de representantes de instituições de saúde. A subseção havia sido fechada pela gestão passada do Conselho, em 2019. A reabertura tem como objetivo ampliar a oferta de atendimento, beneficiando os profissionais de Enfermagem da região. “A enfermagem de Guanambi e região tem motivos de sobra para comemorar. Estamos reabrindo uma subseção que nunca deveria ter sido fechada e que vai beneficiar cerca de 6 mil profissionais de 37 municípios no mesmo dia em que o Congresso Nacional aprovou os recursos necessários para a implantação do nosso piso salarial”, destacou Giszele. Na oportunidade, o vereador de Guanambi, Paulo Costa, recebeu uma placa de “Amigo da Enfermagem”, pelo seu empenho em prol da reabertura da subseção. Desde o final de outubro de 2022, o Coren-BA reabriu as subseções de Paulo Afonso, Irecê, Alagoinhas e Jequié, além de ter entregue uma nova em Cachoeira e a nova sede para a subseção de Itabuna. Também nesta quarta-feira, o plenário do Coren-BA aprovou a abertura de novas subseções em Seabra e Jacobina. Na ocasião, também foram aprovadas a abertura de dois núcleos de atendimento em Santa Maria Vitória e Euclides da Cunha. A subseção de Guanambi fica localizada no Centro Médico Guanambi, s/n, Rua Rogaciano Francisco de Moraes, Bairro São Francisco, em frente ao Hospital dos Olhos, ao lado do Hospital do Rim.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014.A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa. A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.  O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

— O que ocorrerá são recursos que, até então, estavam destinados para a formação de superávits primários ou para a quitação de dívidas e passarão a ter uma destinação claramente mais útil para a sociedade — explicou. Contarato é autor do projeto que instituiu o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2.564/2020 que gerou a Lei nº 14.434, de 2022).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16). Até às 21h desta segunda-feira (12),  além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.  Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.  Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.  Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF. A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais. Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora a proposta irá à promulgação. Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”. Isso porque o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo. O PL 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário. A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse. A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.