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Os brasileiros que pretendem participar das eleições deste ano devem ficar atentos ao prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. De acordo com a Tribunal Superior Eleitoral, o período para solicitar o documento ou ajustar pendências segue até o dia 6 de maio.
O prazo também se aplica aos eleitores que precisam atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral para outro município ou regularizar situações como ausência em eleições anteriores. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito.
Para verificar a situação do título, o eleitor pode acessar o portal oficial da Justiça Eleitoral ou utilizar o aplicativo e‑Título, disponível para dispositivos móveis. As plataformas permitem consultar eventuais pendências e iniciar solicitações de forma digital.
Caso existam débitos relacionados à ausência em votações ou justificativas não apresentadas, será necessário realizar a quitação antes de concluir qualquer requerimento. A regularização é essencial para garantir o direito ao voto e evitar restrições administrativas.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem para a última hora, a fim de evitar instabilidades nos sistemas e garantir tempo hábil para análise dos pedidos. A atualização do cadastro é considerada etapa fundamental para assegurar a participação no processo democrático.
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. De acordo com informações da Agência Brasil, para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.