#Editais

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, anunciou a abertura das inscrições para os editais do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa busca incentivar a produção artística e fortalecer as manifestações culturais do município.

Os editais foram lançados por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e contemplam diferentes segmentos, incluindo linguagens artísticas, cultura popular, espaços culturais e comunidades tradicionais.

O período de inscrições começou nesta quarta-feira (4) e segue até o dia 20 de novembro. A iniciativa representa uma oportunidade para artistas, produtores culturais, grupos e demais agentes que desenvolvem atividades relacionadas à cultura no município.

A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal voltada ao financiamento continuado de ações culturais, com o objetivo de ampliar o acesso aos recursos públicos e contribuir para a valorização das expressões artísticas e culturais brasileiras.

Os interessados devem consultar os editais para conhecer os critérios de participação, a documentação exigida e as condições estabelecidas para cada modalidade.

Os documentos estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora, por meio do endereço.

A Prefeitura de Barra da Estiva, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (23), às 16h, no Plenário Manoel Joaquim Netto, na Câmara de Vereadores do município.

O encontro atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e terá como objetivo apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026.

Durante a audiência, serão apresentados dados relacionados aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, incluindo informações sobre receitas, despesas, fontes de arrecadação e destinação dos recursos públicos.

A Prefeitura convida a população de Barra da Estiva a participar da atividade, que representa uma oportunidade de acompanhar a execução orçamentária e obter informações sobre a aplicação dos recursos municipais.

A iniciativa está prevista no Edital de Audiência Pública nº 002/2026.