#Dpu

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.

A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.

Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.

Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão. 

Além disso, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual e estavam expostos à situações de risco à saúde e à segurança.

“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.

Durante duas operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões da Bahia (BA). As ações ocorreram entre 24 de maio e 3 de junho, nos municípios de Seabra, na Chapada Diamantina, e Novo Horizonte, região conhecida pela atividade garimpeira.

As fiscalizações foram realizadas com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), reforçando a atuação integrada do Estado brasileiro no combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Obra às margens da BR-242 

De acordo com as informações da fiscalização, no município de Seabra, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 45 trabalhadores em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial voltado ao funcionamento de ponto de apoio rodoviário e restaurante. A operação foi deflagrada no dia 25 de maio.

Durante a inspeção, foram identificados 55 trabalhadores em atividade, dos quais 45 foram resgatados. As equipes constataram alojamentos precários, com superlotação, falta de privacidade, instalações sanitárias inadequadas e convivência direta com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.

Também foram verificadas graves irregularidades trabalhistas, como ausência de registro em carteira, inexistência de controle formal de jornada, falta de programas de saúde e segurança e fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção individual.

A fiscalização identificou ainda situações de grave e iminente risco, incluindo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança. As jornadas ultrapassavam os limites legais, chegando a cerca de 65 horas semanais.