#Domingo

Um homem e uma mulher morreram após uma colisão entre uma motocicleta e uma caçamba na manhã deste domingo (30), na BA-152, no bairro Jurema, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 8h10, no trecho da rodovia no sentido Paramirim. 

A colisão envolveu uma motocicleta Honda CG 160 Fan e uma caçamba Mercedes-Benz L 1620. O condutor da motocicleta, Antônio Marcos Nunes Alves, de 40 anos, e a passageira, Edivania Ledo Aguiar, de 38 anos, morreram no local. 

Os óbitos foram constatados por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O motorista da caçamba recebeu atendimento no local e não apresentou ferimentos de maior gravidade, conforme as informações divulgadas pela Polícia Militar. 

Após o acidente, a área foi sinalizada e isolada pela equipe policial para garantir a segurança durante o atendimento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar os procedimentos periciais e a remoção dos corpos. As circunstâncias que provocaram a colisão serão apuradas.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.

A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.