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O Disque Direitos Humanos – Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O cenário mantém a tendência observada em anos anteriores, visto que, em 2024, o Brasil registrou 2.472 violações motivadas por intolerância religiosa, o que reforça a necessidade de ações contínuas de prevenção, proteção e promoção da liberdade religiosa.

No ano passado, as denúncias se distribuíram de forma constante ao longo do ano, com maior concentração nos meses de abril (278 registros), setembro (272) e outubro (256). Mesmo considerando apenas os primeiros dias de janeiro, 2026 já soma 51 denúncias, indicando que a intolerância religiosa segue como uma violação recorrente.

Os dados de 2025 e 2026 apontam maior incidência de registros entre pessoas adultas, especialmente nas faixas etárias de 40 a 44 anos, 35 a 39 anos e 30 a 34 anos. No recorte territorial, os estados com maior número de denúncias são: São Paulo (667), Rio de Janeiro (446), Minas Gerais (323) e Bahia (211), embora haja registros em todas as regiões do país.

Religiões mais atingidas

Entre as religiões explicitamente identificadas, as tradições de matriz africana concentram os maiores números de denúncias entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano. A Umbanda reúne 228 registros, seguida pelo Candomblé (161) e por ocorrências classificadas como Umbanda e Candomblé (47), além de outras religiosidades afro-brasileiras (40).

Na sequência, aparecem denúncias envolvendo pessoas de religião evangélica (72), católica apostólica romana (37), espírita (30) e registros em que a vítima declarou não saber informar sua religião (50). Também há ocorrências envolvendo outras tradições religiosas, pessoas agnósticas, ateias ou sem religião, além de judaísmo, islamismo e outras denominações cristãs, evidenciando que a intolerância religiosa afeta diferentes crenças, ainda que com impacto desproporcional sobre religiões de matriz africana.

Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024, retrato da maior divulgação da existência do serviço. Os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representam um novo recorde. A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”Franciely Loyze, coordenadora-geral do Disque 100. 

“A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, explica a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze. Para ela, os dados refletem a confiança da população no serviço.

O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19/02) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023. Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias. Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.

Conforme dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior. Segundo o relatório, em se tratando de violações contra idosos no contexto intrafamiliar, pode-se dizer que há uma relação desigual de poder que se expressa contra a integridade física, psicológica, o direito à renda, às finanças e até mesmo a violação da sexualidade. O balanço de 2018 informa que 52,9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos pelos filhos, seguidos de netos (com 7,8%). As pessoas mais violadas são mulheres com 62,6% dos casos e homens com 32%, sendo eles da faixa etária de 71 a 80 anos com 33% e 61 a 70 anos com 29%. Das vítimas 41,5% foram declarados brancos, pardos 26,6%, pretos 9,9%, amarelos com 0,7% e indígenas 0,4%. Sendo a casa da vítima o local com maior evidência de violação, 85,6%. As violações mais constatadas são negligências (38%), violência psicológica (humilhação, hostilização, xingamentos etc) com 26,5%, seguido de abuso financeiro e econômico/violência patrimonial que envolve, por exemplo, retenção de salário e destruição de bens com 19,9% das situações. A quarta maior recorrência se refere à violência física, 12,6%. Importante frisar que, em sua maioria, as denúncias são tipificadas com mais de um tipo de violação, ou seja, uma mesma vítima pode sofrer várias dessas violações apresentadas. Outro dado relevante é que mais de 14 mil vítimas declararam ter algum tipo de deficiência. Dessas, 41,6% tem alguma deficiência física e 37,6% deficiência mental, seguidos de deficiência visual com 11,5% e deficiências intelectual e auditiva, com 4,6% e 4,4%, respectivamente.