#DiscursoDeÓdio

O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde ontem, dia 6, os trabalhos de coleta, preservação e análise de provas relacionadas a possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. As primeiras informações sobre a atuação da força-tarefa instituída para apurar os casos foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa realizada na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa reúne áreas finalísticas e especializadas do MPBA para identificar autores, preservar evidências digitais e subsidiar a adoção das medidas cabíveis.

A força-tarefa conta com a atuação dos Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, responsável pela instauração dos procedimentos de investigação, e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). A criação do grupo de trabalho foi motivada pelo elevado número de manifestações ofensivas registradas após o processo eleitoral, o que exigiu uma atuação coordenada para assegurar a preservação das provas e o apoio técnico às promotorias de Justiça responsáveis pela apuração dos fatos.

Coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Adalto Araújo destacou que a atuação inicial da força-tarefa está concentrada na coleta e preservação dos elementos probatórios necessários à análise dos casos. “O objetivo é realizar um trabalho técnico de preservação e coleta de provas para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça que analisará cada situação. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conteúdos e fornecer o suporte necessário para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou.

Segundo ele, a preservação das evidências digitais é fundamental diante da rapidez com que conteúdos podem ser alterados ou removidos das plataformas. O trabalho envolve técnicas especializadas de investigação cibernética e a adoção de medidas para garantir a integridade das provas, inclusive por meio de solicitações de preservação de dados junto a provedores e plataformas digitais. Adalto Araújo ressaltou ainda que manifestações ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infrações penais e serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.

Coordenador do Caodh, o promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou o posicionamento institucional do Ministério Público baiano diante dos episódios registrados após a eleição. “O Ministério Público da Bahia repudia e lamenta qualquer manifestação xenofóbica. É especialmente preocupante que esse tipo de ocorrência aconteça em um momento que deveria representar o ápice do processo democrático. Divergências políticas não podem servir de justificativa para discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas”, afirmou.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

“A mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”, ponderou Dino.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega.