#descaminho

Uma ação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da CIPRv Brumado, resultou na apreensão de materiais com indícios de descaminho durante fiscalização realizada na BA-263, nas proximidades do município de Urandi.

A ocorrência foi registrada na terça-feira (2), durante o cumprimento do plano operacional da unidade. Segundo a Polícia Militar, a equipe abordou um ônibus interestadual que fazia o itinerário entre São Paulo (SP) e Ibipitanga (BA), quando identificou aparelhos celulares e peças de reposição acompanhados de documentação fiscal incompatível com os produtos transportados.

Durante a fiscalização, os policiais constataram indícios de irregularidades na carga. Como não foi possível identificar o responsável pelos materiais, todo o conteúdo foi apreendido para averiguação.

Os produtos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Urandi, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis e realizadas as investigações necessárias para apuração da procedência dos itens.

A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (28) uma operação de repressão ao contrabando, descaminho e contrafação no comércio de Vitória da Conquista. A ação teve como alvo quatro estabelecimentos comerciais suspeitos de vender produtos de origem estrangeira com indícios de irregularidade fiscal e falsificação de marcas legalmente registradas.

De acordo com a Receita Federal, a operação contou com a participação de 17 servidores e integra um conjunto de ações coordenadas pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, que atua nos estados da Bahia e Sergipe.

Os produtos apreendidos durante a fiscalização serão encaminhados para procedimento de perdimento, conforme determina a legislação aduaneira brasileira. Ainda segundo o órgão, os responsáveis pela posse, guarda ou comercialização das mercadorias poderão responder pelos crimes de contrabando, descaminho e contrafação, dependendo da situação identificada em cada caso.

A Receita Federal destacou que a operação busca proteger a economia formal, combater a concorrência desleal, preservar os direitos dos consumidores e impedir a circulação de produtos falsificados ou introduzidos irregularmente no país.

Entre os crimes investigados está o contrabando, caracterizado pela importação ou exportação clandestina de mercadorias proibidas no território nacional. Já o descaminho ocorre quando mercadorias permitidas entram ou saem do país sem o pagamento dos tributos obrigatórios. A operação também combate a contrafação, prática conhecida popularmente como pirataria, envolvendo falsificação ou reprodução ilegal de marcas e produtos protegidos por direitos autorais e propriedade industrial.

Uma ação da Polícia Militar da Bahia, por meio da CIPE/Central, resultou na apreensão de um veículo com sinais de adulteração e diversas mercadorias sem comprovação fiscal na tarde desta terça-feira (24), no bairro Jequiezinho, em Jequié.

Durante rondas ostensivas, os policiais identificaram inconsistências na placa de um automóvel Ford Ka branco, o que motivou a abordagem. Na verificação detalhada, foram constatadas irregularidades no chassi e em outros elementos identificadores do veículo, levantando suspeitas sobre sua procedência.

Durante a busca no interior do carro, os militares localizaram diversos produtos de origem irregular, além de documentos com indícios de falsificação. Diante da situação, foram configurados possíveis crimes como receptação, uso de documento falso e descaminho.

O condutor foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia Territorial de Jequié, onde o caso foi registrado e serão adotadas as medidas legais cabíveis.

A operação contou com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar.

Durante uma operação de fiscalização realizada no contexto do policiamento de divisas, a 80ª CIPM intensificou ações de combate a práticas ilícitas no município de Cândido Sales.

No decorrer da operação, uma guarnição do PETO abordou um ônibus que transportava diversas encomendas tanto no bagageiro quanto no interior do veículo. Durante a verificação, os policiais constataram que os volumes estavam sem identificação de remetente e destinatário, o que levantou suspeitas quanto à legalidade do transporte.

Diante da situação, foi realizada uma busca mais detalhada no coletivo, sendo encontradas diversas mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. O material apreendido foi avaliado em aproximadamente meio milhão de reais, configurando, em tese, o crime de descaminho.

Os responsáveis e todos os produtos foram encaminhados à Polícia Federal, que ficará responsável pela adoção das medidas legais cabíveis e pela continuidade das investigações.