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Presidente da ALBA comemora a aprovação de projetos de lei que beneficiam servidores públicos estaduais

27 Mai 2026 / 15h30
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Presidente da ALBA comemora a aprovação de projetos de lei que beneficiam servidores públicos estaduais
Foto - Sandara Travassos / ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a aprovação, na tarde desta terça-feira (26.05), de quatro projetos de lei que beneficiam categorias de servidores públicos estaduais. “Mais uma vez o Legislativo baiano faz justiça àqueles que são a face mais visível da presença do Estado, seja nas salas de aula, nas fiscalizações ambientais ou no atendimento ao público em geral”, afirmou. Ajustes de operação de crédito do Executivo junto ao banco do Brasil e ampliação dos recursos do Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento tiveram sinal verde na sessão.

Foram aprovados o abono extraordinário, exclusivamente no ano de 2026, para o Magistério da Educação Básica da rede pública do Estado; a autorização para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores civis do Executivo; a instituição da Gratificação de Atividade em Campo para os servidores ativos das carreiras de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação; e a extensão da Gratificação por Exercício em Unidade do Sistema Prisional – GEUSP aos professores do Ensino Fundamental e Médio em exercício nas escolas vinculadas a unidades prisionais da SEAP e escolas da FUNDAC. 

A mudança da data de posse do governador e do vice-governador do Estado de 1º para 5 de janeiro, projeto de lei de autoria de Ivana Bastos, e a indicação do nome do deputado Adolfo Menezes para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também foram aprovados. “Lhe desejo todo sucesso, meu caro deputado Adolfo Menezes. Todos aqui têm muito orgulho de você”, disse a presidente da ALBA, saudando o novo conselheiro do TCM. Ela também destacou a votação de projetos de resolução de deputadas e deputadas, concedendo títulos de cidadania e comendas 2 de Julho. “No total foram votadas 16 matérias”, destacou.

Empenho de Ivana garante veículo 0 km para reforçar assistência à saúde em Abaíra

11 Mai 2026 / 10h00
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Empenho de Ivana garante veículo 0 km para reforçar assistência à saúde em Abaíra
Foto - Divulgação

Em resposta ao compromisso para o fortalecimento da saúde pública em Abaíra, a deputada Ivana Bastos entregou, no pátio da Secretaria de Saúde, em Salvador, na última terça-feira (5), um veículo 0 km para somar com o trabalho da gestão do prefeito Dr. Welington Barbosa e do vice-prefeito, Dema.

A entrega do veículo contou com a presença das vereadoras Ana Lúcia Souza e Vanessa Moreira; do vereador Antônio Cruz; e do secretário de Assistência Social, Hermínio.

O investimento é resultado de emenda parlamentar do mandato de Ivana Bastos, por meio do apoio do Governo do Estado, para garantir melhores condições de atendimento à população. A conquista conta, também, com a parceria do deputado Vitor Bonfim.

Na oportunidade, Ivana Bastos reafirmou o compromisso do mandato com a saúde e com a melhoria da qualidade de vida de Abaíra. “Essa conquista é mais uma demonstração da nossa responsabilidade e do trabalho construído na união de forças com o prefeito Wellington, o governador Jerônimo Rodrigues e todo o nosso time para cada vez mais garantir avanços para Abaíra. E, com presença, trabalho e parceria, vem muito mais por aí”, ressaltou.

Ivana Bastos integra comitiva do Governo no PGP em Seabra e reafirma compromisso com a Chapada Diamantina

06 Mai 2026 / 11h00
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Ivana Bastos integra comitiva do Governo no PGP em Seabra e reafirma compromisso com a Chapada Diamantina
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A deputada Ivana Bastos, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, do senador Otto Alencar, do prefeito Neto, do vice-prefeito Jorginho do Jatobá, de gestores municipais e de todo o time do Governo do Estado, esteve no último domingo (3), no município de Seabra, para participar do Programa de Governo Participativo (PGP) 2026.

A iniciativa tem como objetivo ouvir as demandas da população para contribuir com a construção de novas políticas públicas para o Território da Chapada Diamantina. O encontro, realizado no Clube de Campo de Seabra, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, lideranças e moradores, para um debate coletivo entre governo e sociedade.

Durante a programação, a deputada ressaltou que estar presente nesse grande ato em Seabra é mais do que obrigação: é honra e reafirmar o compromisso do mandato com o desenvolvimento da Chapada Diamantina, região que a parlamentar representa na Assembleia Legislativa e onde tem uma caminhada de trabalho e resultados.

Ivana Bastos enfatizou ainda a importância da união entre representantes da região e o Governo do Estado para garantir conquistas e novos investimentos. “Esse é um momento de diálogo, de escuta e de construção coletiva. É através desses encontros, lado a lado com quem conhece seu município e sua região, que a gente consegue avançar e melhorar ainda mais a vida das pessoas. E vamos que vamos, porque vem muito mais por aí”, destacou.

Presidente da ALBA destaca importância dos debates promovidos pelas comissões temáticas do Legislativo

23 Abr 2026 / 13h00
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Presidente da ALBA destaca importância dos debates promovidos pelas comissões temáticas do Legislativo
Foto - Sandara Travassos / ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de suma importância para o estado, com espaço aberto para a população baiana e para o empresariado, seja de forma direta ou por intermédio de entidades da sociedade civil”, observou a presidente.

Ivana Bastos rememorou o debate promovido na Comissão de Agricultura e Política Rural sobre o programa Cacau+, do governo estadual, que tem como principal objetivo elevar a produtividade das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare, com assistência técnica aos agricultores. Na mesma comissão, desta vez em parceria com Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, discutiu-se a crise da citricultura na Bahia, apontando alternativas como a atração de indústrias de transformação e a inclusão da laranja no cardápio da merenda escolar.

“Foi graças a uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, com a participação da então secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, que a população tomou conhecimento de que na Bahia o índice de crianças alfabetizadas na idade certa passou de 36% em 2024 para 55% em 2025”, assinalou a presidente da ALBA, destacando que promover debates desse tipo também é papel do Legislativo.

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