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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, em função das denúncias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master. A manifestação da magistrada ocorreu nesta terça-feira (15), durante julgamento que decidiria sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
"Estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje, um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa, mas eu disse que estava triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias", afirmou a ministra.
Segundo Cármen Lúcia, houve uma espetacularização desse caso, o que fez grande mal à sociedade, que deveria estar discutindo os rumos do país em meio ao processo eleitoral. "Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção. Inebriamos o sentimento de justiça da cidadania estes últimos dias", apontou.
A sessão acabou sendo suspensa, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3 a favor da análise separada sobre a conduta de Moraes e os atos praticados pelo então relator do caso Master, ministro André Mendonça, que encaminhou denúncias contra o colega e outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A própria ministra Cármen Lúcia acompanhou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de votar em separado as denúncias contra Mendonça e Moraes. O mesmo entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e pelo próprio Mendonça, formando a maioria parcial.
Já os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos por Gilmar Mendes, formulador da questão de ordem, além de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Como Dino pediu vista, sua posição a favor do julgamento em separado não foi considerada no placar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta quarta-feira (9), por meio das redes sociais, sobre as investigações relacionadas ao caso Master. Na publicação, o chefe do Executivo classificou a situação como de grande gravidade e defendeu a adoção de medidas para esclarecer os fatos e ampliar a transparência das apurações.
Lula afirmou que o caso representa uma crise institucional e disse que a sociedade brasileira precisa ter acesso a explicações sobre o que está sendo investigado. Segundo o presidente, a divulgação seletiva de informações pode gerar impactos no cenário político e eleitoral.
Na manifestação, Lula também defendeu a quebra completa do sigilo das investigações envolvendo todas as pessoas relacionadas ao caso, independentemente de quem sejam. Para ele, a divulgação integral dos elementos investigados seria necessária para garantir que a população tenha conhecimento dos fatos.
O presidente citou ainda a Operação Spoofing como exemplo de uma investigação cuja divulgação das informações, segundo ele, deve servir de referência para o atual momento. A operação ficou conhecida pelas investigações envolvendo mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa da Lava Jato e autoridades.
“Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, afirmou Lula.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre o caso Master e aos questionamentos relacionados à condução e à divulgação das investigações.