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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (3.12), da posse da desembargadora Rita Ramos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cerimônia reuniu, no auditório do TRE, as cúpulas da corte eleitoral, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e representantes de diversas entidades.

“A presença de uma mulher em instâncias decisórias é sempre motivo de alegria, principalmente porque é, ao mesmo tempo, exemplo e motivação para a participação de mais mulheres nesses espaços”, afirmou a deputada Ivana Bastos. A magistrada foi escolhida pelo Tribunal Pleno do TJBA no dia 16 de setembro, para integrar a Corte Eleitoral na classe dos juízes de Direito, vaga anteriormente ocupada pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

Presentes à posse os deputados Vitor Bonfim, Rosemberg Pinto, Luciano Simões, Pedro Tavares , Bobô e Cláudia Oliveira; os conselheiros João Bonfim, do TCE, e Nelson Pelegrino, do TCM; os presidentes do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, e do TRE, desembargador Maurício Kertzman; e o secretário de Justiça do Estado, Felipe Freitas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado no dia da votação, tanto no 1º quanto no 2º turno. O tribunal disse que haverá concentração de esforços para garantir o funcionamento estável do aplicativo.

Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao e-Título eram interrompidos no dia da votação como medida preventiva para reduzir a sobrecarga do sistema. A Corte eleitoral disse que considerou o aumento expressivo dos acessos ao aplicativo nos dias de votação para liberar o download e o primeiro acesso nesses dias.

“Nossa equipe manterá a sala de prontidão de hoje até que se ultimem as eleições no dia 25 de outubro, para que possamos acompanhar de perto o funcionamento do e-Título e para assegurarmos que os serviços digitais permaneçam disponíveis e estáveis", afirmou Nunes Marques, em nota.

Além disso, os eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo poderão utilizar o e-Título como documento oficial de identificação na hora de votar. O 1º turno será em 4 de outubro e o 2º turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça. 

Perfil

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos de idade e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. 

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. 

Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.