#controle

O Ministério Público do Estado da Bahia, o Município de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana local celebram nesta quarta-feira, dia 6, acordo que estabelece medidas de segurança e preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa. 

O evento de celebração acontece na sede do MPBA, no CAB, sob a condução do Centro de Autocomposição de Construção de Consensos (Compor), com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e de representantes da Prefeitura e da Diocese. 

O documento prevê, entre outras, medidas relacionadas às casas em situação de risco e implantação de um programa contínuo de avaliação e controle geológico. 

Desde 2025, estão sendo tomadas medidas e executadas de ações prevenção e controle como remoção controlada de blocos instáveis, manejo de áreas críticas e interdições pontuais dentro do santuário, com o objetivo de garantir a segurança de romeiros, visitantes e trabalhadores, além da preservação do patrimônio. As medidas em curso têm como finalidade a proteção simultânea da vida, da segurança e da moradia das famílias.

Com o aumento de denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres registradas no período do Carnaval nos últimos anos, o governo federal vai reforçar a divulgação dos canais para relatos dos casos. Atualmente, denúncias de violação aos direitos humanos podem ser feitas pelo Disque 100 e aos direitos das mulheres, pelo Ligue 180. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os dados registrados nos últimos dois anos, no período do Carnaval, acenderam um alerta: relatos de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% nos meses em que ocorre o Carnaval.  A ligação é anônima e possibilita que o poder público dê encaminhamento aos casos de forma sigilosa. Por meio de ligação gratuita, os canais funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. O serviço também pode ser acionado pelo aplicativo Proteja Brasil e pelo canal Humaniza Redes. Neste ano, o ministério planeja realizar uma campanha nas redes sociais para informar os direitos e divulgar os canais.