#Contrafação

A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (28) uma operação de repressão ao contrabando, descaminho e contrafação no comércio de Vitória da Conquista. A ação teve como alvo quatro estabelecimentos comerciais suspeitos de vender produtos de origem estrangeira com indícios de irregularidade fiscal e falsificação de marcas legalmente registradas.

De acordo com a Receita Federal, a operação contou com a participação de 17 servidores e integra um conjunto de ações coordenadas pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, que atua nos estados da Bahia e Sergipe.

Os produtos apreendidos durante a fiscalização serão encaminhados para procedimento de perdimento, conforme determina a legislação aduaneira brasileira. Ainda segundo o órgão, os responsáveis pela posse, guarda ou comercialização das mercadorias poderão responder pelos crimes de contrabando, descaminho e contrafação, dependendo da situação identificada em cada caso.

A Receita Federal destacou que a operação busca proteger a economia formal, combater a concorrência desleal, preservar os direitos dos consumidores e impedir a circulação de produtos falsificados ou introduzidos irregularmente no país.

Entre os crimes investigados está o contrabando, caracterizado pela importação ou exportação clandestina de mercadorias proibidas no território nacional. Já o descaminho ocorre quando mercadorias permitidas entram ou saem do país sem o pagamento dos tributos obrigatórios. A operação também combate a contrafação, prática conhecida popularmente como pirataria, envolvendo falsificação ou reprodução ilegal de marcas e produtos protegidos por direitos autorais e propriedade industrial.