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A Prefeitura de Brumado realizou, na última segunda-feira (6), na Central dos Conselhos, a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A criação do colegiado representa mais um passo importante da gestão municipal no fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Instituído por decreto municipal, com base na Lei Municipal nº 2.071/2025, o Conselho será um espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, acompanhando as ações desenvolvidas pelo município e contribuindo com propostas para ampliar a inclusão e garantir mais direitos às pessoas com deficiência.
O Conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, assegurando uma participação equilibrada entre os dois segmentos.
Representando o Poder Público, tomaram posse Jéssica de Souza Figueiredo (SESOC), Maluanne Santos Silva (SESAU), Elianar Guimarães dos Santos (SEMED), Débora Cristina Lima de Santana (SEINF) e Pedro Henrique Sellis Ribas (Procuradoria Jurídica). Como suplentes, integram o Conselho Poliana Santos Cavalcante, Jaqueline Pereira da Silva, Zilma da Silva Porto, Eliete Cabral dos Santos e Flávia Castro Rodrigues.
A presidência do Conselho será exercida por Jéssica de Souza Figueiredo, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), que terá a missão de coordenar os trabalhos do colegiado e fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas públicas cada vez mais inclusivas para as pessoas com deficiência.
Ao assumir a presidência do CMDPD, Jéssica destacou a importância desse momento também a partir da sua experiência como mãe atípica. "Como presidente e mãe atípica, entendo que a implantação do Conselho é um avanço na construção de políticas públicas para as pessoas com deficiência. Agora temos com quem contar. Não só as pessoas com deficiência, mas as famílias também vão contar com um apoio importante", afirmou.
Pela sociedade civil, passam a compor o Conselho Lázaro Landulfo Rocha, representando a Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado e Região (APDEMB); Ana Messias da Silva, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Ana Caroline Oliveira de Souza, pela Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB); Flanair Barbosa Torres, pela Associação dos Fibromiálgicos de Brumado (ASFIB); e Creonice Mendes R. Silva, representando a Pastoral da Criança. Os suplentes são Guilherme Souza da Silva, Limar Rizerio Moura, Márcia Andreia Alves Pereira, Vanderléia Marçal Teixeira e Andreia Santos Ribeiro.
Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é de que mais de 300 unidades sejam beneficiadas com os kits. A pasta estima a entrega de 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4x4. O objetivo é equipar os conselhos tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e eficaz. Os kits são formados por equipamentos fundamentais ao funcionamento e atuação das unidades. “A secretaria vem trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país”, afirmou o secretário nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. O kit completo é composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil. Já o kit acessório é composto por uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil.
Neste domingo, 06 de outubro, das 08h às 17h, acontece no Colégio Estadual de Brumado a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares do município. A fim de verificar a lisura do processo, os candidatos realizaram a votação simulada, processo em que conferem como os seus dados (foto, nome e número) aparecem nas urnas eletrônicas. Para votar em seu candidato é necessário comparecer ao local indicado portando documento com foto e título de eleitor. Confira quem são os candidatos: Aline Amorim, Alsônia Leite, Ana Maria Revenster, Antônio Faustino, Daiane Brito, Dione Nader, Eliana Costa, Eliane Aparecida, Gláucia Xavier, Hugo Darlan, Jaqueline Fonseca, Jéssica Lone, Luciana Aguiar, Lucilene Dias, Maiara Leite, Maria Aparecida, Maria Luiza Rocha, Nájila Maia, Noélia Ferreira, Rodrigo Caires, Rosenéia Porto, Saádia Patrizia, Silvane Borges, Valney Rodrigues, Vânia Cristina e Vera Lúcia.