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Os Conselheiros Tutelares de Brumado (titulares e suplentes) irão tomar posse na tarde desta quarta-feira (10) no auditório do CRAS Esther Trindade. Os membros irão trabalhar no órgão responsável pela garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes pelos próximos 4 anos, até 10 de janeiro de 2028. Para o cargo de Conselheiro Titular, serão diplomados: Sabrina Caires, Jôse Cristina, Ramon Santos, Eliana Costa e Adriana. Nos últimos dias 04 e 05/01, todos os titulares e suplentes, além da equipe socioassistencial da Prefeitura de Brumado, participaram de uma capacitação com o objetivo de poder colocar em prática tudo aquilo que a Lei pede, bem como estarem alinhados quanto às diretrizes dos direitos infanto-juvenis.

No último domingo, dia 1º de outubro, a cidade de Brumado viveu um dia de grande importância para a comunidade, com a realização da eleição que definiu os cinco novos conselheiros tutelares que ocuparão seus cargos pelos próximos quatro anos. Com 17 candidatos na disputa, a votação aconteceu no Colégio Estadual de Brumado o uso de urnas eletrônicas agilizou o processo de votação e apuração dos resultados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público desempenharam um papel fundamental na fiscalização e acompanhamento do processo eleitoral, garantindo a transparência e a lisura da votação. Graças a esse mecanismo eletrônico, a apuração dos votos foi concluída rapidamente, permitindo que os eleitos fossem anunciados logo após o encerramento da votação. No entanto, é importante ressaltar que o resultado oficial será publicado no diário oficial do município. Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos para servir à comunidade de Brumado nos próximos quatro anos são: Sabrina Caires, com 613 votos. Josy Cristina, com 238 votos. Ramon Ataíde, com 182 votos. Eliane Costa, com 177 votos e Adriana Ribeiro, com 165 votos. A posse dos eleitos está programada para janeiro de 2024, quando eles assumirão a importante responsabilidade de zelar pelo bem-estar e proteção das crianças e adolescentes do município de Brumado.

MP fiscaliza processo de escolha na BahiaNo próximo domingo, 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade. No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital.O MP, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), com a execução do programa estratégico ‘Infância em Primeiro Lugar’, vem atuando na fiscalização do processo desde o início, inclusive na discussão junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para a elaboração da resolução n° 231, que dispõe sobre a votação unificada em todo território nacional. “Um voto que é facultativo, mas extremamente importante diante da relevância do órgão para a sociedade e do exercício da democracia”, registra o promotor de Justiça Millen Castro, conclamando todos a votarem. Ele explica que, durante o domingo de eleição, o MP realizará visitas nos locais de votação e acompanhará as apurações.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), promoveu Capacitação para os Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos (governo e sociedade civil) e Rede Socioassistencial, ministrada pelo Instituto Antônia Conselheira – IAC, a fim de aprimorar o desenvolvimento da política pública de atendimento às crianças e adolescentes, do município.

Os aracatuenses foram  às urnas neste domingo (06) para escolherem os seus representantes no Conselho Tutelar. 13 candidatos disputaram as cinco vagas para membros titulares para o mandato 2020/2024. O Conselho é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos. Confira a classificação final: Titulares: Eliana Amorin - 636 votos, Talita Rocha - 618 votos, Augusta Aguiar - 579 votos, Valéria Aires - 416 votos, Clenilda de Florindo - 372 votos. Suplentes: Luzzy Silva – 233 votos, Cida Novais – 292 votos, Ivanilson Rodrigues – 353 votos, Renária Lima – 358 votos, Lucília Amorim – 267, Itamara, Teixeira – 130 votos, Sthefane Lima – 240 votos e Luciene Estevan – 182 votos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), por meio do Conselho Especial Eleitoral do Processo de Escola Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Brumado, informa a lista geral dos candidatos inscritos no Edital nº 001/2019, de 05 de abril de 2019, para processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar. Torna público, ainda os candidatos com inscrições deferidas e indeferidas, bem como, reitera, o início do prazo para o pedido de impugnação dos candidatos indeferidos (em petição devidamente fundamentada). Confira a lista.