#ComércioClandestino

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Narciso, que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e resultou na apreensão de 200 canetas emagrecedoras comercializadas clandestinamente no município. A ação investiga a venda irregular de medicamentos injetáveis indicados para o tratamento da obesidade e do diabetes.

Durante a operação, foram apreendidos medicamentos, documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais de interesse para a investigação. Os medicamentos apreendidos têm valor estimado em R$ 164 mil. Todo o material será submetido à análise pericial e aos demais procedimentos legais.

As investigações tiveram início após denúncias anônimas encaminhadas à Polícia Civil, relatando que os medicamentos eram comercializados de forma irregular por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens e contatos pessoais, sem prescrição médica e em desacordo com a legislação sanitária.

Durante as diligências, os policiais identificaram indícios de que os produtos eram oferecidos por valores elevados e possuíam origem, procedência e condições de armazenamento desconhecidas, representando riscos à saúde pública. 

A Operação Narciso tem como objetivo desarticular o comércio clandestino de medicamentos, identificar os envolvidos na cadeia de distribuição e responsabilizar criminalmente aqueles que tenham participado da comercialização irregular de produtos destinados à saúde, além de apurar outras infrações penais eventualmente constatadas no curso das investigações.

A ação foi realizada por equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Barreiras). As diligências continuam com o objetivo de esclarecer integralmente os fatos e responsabilizar os envolvidos.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), apreendeu cerca de 7 mil unidades de fogos de artifício nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha, Valença, Barreiras e Itabuna, durante ações da Operação Em Chamas, nesta terça-feira (9).

A ação tem como objetivo combater o comércio e o armazenamento clandestino desse material, protegendo a população da exposição a produtos irregulares e coibindo a venda de mercadorias impróprias para o consumo no período junino.

Além das fiscalizações, equipes da CFPC realizaram ações educativas junto aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais vistoriados, orientando sobre as normas de comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício, bem como sobre os riscos decorrentes do descumprimento da legislação vigente.

A operação continuará nos 417 municípios da Bahia, em uma ação padronizada e descentralizada, contando com o apoio de outros órgãos, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), o Exército Brasileiro, o Conselho Regional de Química (CRQ) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), também participam das diligências.