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Presidente Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

08 Ago 2024 / 10h30
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Presidente Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Foto - Divulgação / COI

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8 de agosto. A Medida Provisória modifica a Lei nº 7.713, de 1988. A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França. Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a decisão. "Editei Medida Provisória que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O imposto cobrado por premiações de atletas olímpicos e paralímpicos existia há mais de 50 anos. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais", postou. 

Equipe de futsal do CEB representará a Bahia nos Jogos Escolares da Juventude em Natal

Por: Janine Andrade
12 Set 2018 / 16h15
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Equipe de futsal do CEB representará a Bahia nos Jogos Escolares da Juventude em Natal
Foto - Divulgação

Terá início na nesta quinta-feira (13), na cidade de Natal (RN), a primeira etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude 2018, maior competição estudantil do país. A competição é organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e nesta etapa reunirá cerca de 1.300 alunos-atletas entre 12 e 17 anos para a disputa de vagas para a etapa nacional nas quatro modalidades coletivas do evento: basquete, futsal, handebol e vôlei. Participará do evento, representando a Bahia, a equipe Sub 17 de Futsal Masculino do Colégio Estadual de Brumado (CEB), Sob o comando do professor Thiago Amaral Martins. A equipe brumadense está no grupo de Sergipe, Ceará e Maranhão.

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