#CirurgiaBariátrica

A Fundação Hemoba adotará novos critérios para a doação de sangue a partir de 1º de outubro, seguindo as orientações da Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, do Ministério da Saúde. O documento atualiza as normas que orientam os serviços de hemoterapia em todo o país e reúne diretrizes para todas as etapas do ciclo do sangue, além de incorporar procedimentos específicos.

Em relação aos doadores, a portaria reavalia os critérios para a doação de sangue, bem como as regras de aptidão e inaptidão. O texto reforça a importância da doação voluntária, espontânea e altruísta, mantém a obrigatoriedade dos testes para detecção de infecções transmissíveis pelo sangue, incluindo os testes de ácido nucleico (NAT), e detalha critérios relacionados à idade, ao peso mínimo, à frequência entre as doações e aos parâmetros laboratoriais.

Entre as mudanças previstas está a possibilidade de o doador regular com mais de 70 anos continuar doando após avaliação médica. Já as pessoas com piercing, tatuagem, maquiagem definitiva ou que tenham realizado intervenções estéticas, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, poderão doar sete dias após a realização do procedimento, desde que este tenha sido realizado em local que cumpra as normas de segurança sanitária. O prazo será de quatro meses quando não for possível comprovar o cumprimento dessas normas, conforme avaliação da segurança do procedimento. No caso de colocação de piercing na boca ou na região genital, a doação só poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Em relação aos pacientes que passaram por exames como endoscopia e colonoscopia, o prazo de inaptidão foi reduzido de seis para quatro meses. Pessoas que realizaram cirurgia bariátrica poderão doar após seis meses do procedimento, desde que apresentem peso estável, anteriormente, era inaptidão definitiva. Em caso de gastrectomia total (retirada completa do estômago), continua sem poder doar sangue. Pessoas que tiveram câncer, exceto oncohematológico, também poderão doar após cinco anos do fim do tratamento, desde que haja confirmação da cura. Anteriormente, esses casos eram considerados de inaptidão definitiva. Para pessoas que tiveram relações sexuais com parceiros casuais, a doação será permitida após quatro meses do último contato sexual; anteriormente, o prazo era de 12 meses.

A portaria revisa parte das normas vigentes desde 2017 e consolida orientações para hospitais, hemocentros e outros serviços de hemoterapia que integram o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN). As normas também reavaliam procedimentos laboratoriais, processamento, qualificação do sangue e transfusão, além das exigências relacionadas ao controle de qualidade, à rastreabilidade e à hemovigilância, com a determinação de que os procedimentos operacionais sejam revisados periodicamente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que as chamadas canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde (SUS) serão oferecidas gratuitamente de forma responsável, com base em estudos e na definição de um protocolo clínico.

“O Brasil é hoje o país com a maior diversidade de medicamentos registrados para o combate à obesidade, as chamadas canetas emagrecedoras. Já temos 14 produtos registrados. E isso derrubou o preço. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável ”, ressaltou o ministro Padilha.

São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica. Vamos deixar pronto o protocolo para podermos disponibilizá-lo no SUS, em todo o Brasil, de forma responsável”

O objetivo da oferta pelo SUS não é a busca pelo “milagre estético”, informa o ministro. “Estamos avaliando pessoas que estavam na fila de cirurgia bariátrica para saber se o uso dessa medicação consegue controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia; se melhora a situação de pessoas que têm obesidade e problemas cardíacos; e de mulheres que tiveram câncer de mama , avaliando se a utilização dessa medicação pode reduzir o risco de o câncer voltar. São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica. Vamos deixar pronto o protocolo para podermos disponibilizá-lo no SUS, em todo o Brasil, de forma responsável”, reforçou.

Produção nacional

O ministro lembrou que esse trabalho começou a partir de um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orientou os países a avaliarem o acesso a esse tipo de medicamento, pelo entendimento de que ele pode ter efeitos benéficos para outras questões de saúde.