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Brumado teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos efeitos provocados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (6) e permite que o município busque apoio financeiro federal para enfrentar os impactos causados pela redução das chuvas.
O reconhecimento foi anunciado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, que incluiu Brumado entre os municípios brasileiros que tiveram situações de emergência reconhecidas em decorrência de diferentes tipos de desastres. No caso de Brumado, a classificação é relacionada à estiagem.
Com a medida, a Prefeitura passa a estar habilitada a solicitar recursos para a execução de ações de resposta e assistência à população afetada. Entre as despesas que podem ser contempladas estão a aquisição e distribuição de água potável e cestas básicas, além de kits de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens destinados a dormitório. Também podem ser previstos recursos para alimentação de voluntários e trabalhadores envolvidos nas ações emergenciais.
O reconhecimento federal, entretanto, não representa a liberação automática de dinheiro para o município. Para solicitar os recursos, a administração municipal deverá apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), detalhando as necessidades, as ações previstas e os valores necessários.
Após o envio, o plano será analisado tecnicamente pela Defesa Civil Nacional. Caso seja aprovado, o Governo Federal poderá autorizar a liberação dos recursos, que será formalizada posteriormente por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Uma ocorrência envolvendo a suposta distribuição de cestas básicas foi registrada pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (1º de outubro), em Brumado. A ação foi realizada por uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), após uma denúncia sobre a utilização de um veículo com publicidade eleitoral na entrega dos mantimentos à população.
Segundo informações da Assessoria de Comunicação do 24º BPM, por volta das 16h20, policiais foram informados por populares de que um veículo adesivado com propaganda eleitoral estaria sendo utilizado para distribuir cestas básicas nas instalações de um posto de combustível.
Durante a abordagem, o motorista relatou que havia transportado duas mulheres por meio de um aplicativo de viagens e que as deixara em bairros próximos. De acordo com o condutor, a corrida teve origem nas imediações de uma arena esportiva localizada no bairro Santa Tereza.
A pedido dos policiais, o motorista retornou com a guarnição ao ponto de partida da viagem. Ao se aproximarem de uma rua da região, os militares visualizaram um grupo de mulheres recebendo cestas básicas de uma funcionária de um estabelecimento comercial que estava aberto e com funcionários em atendimento.
Questionadas sobre a origem e a finalidade dos mantimentos, as mulheres indicaram o estabelecimento. Diante da suspeita de possível irregularidade eleitoral, os policiais solicitaram informações e autorização para entrar no imóvel, mas, conforme o relato da PM, os pedidos não foram atendidos.
Com a chegada do proprietário e a continuidade da negativa de acesso, somadas à ausência de esclarecimentos considerados suficientes sobre a distribuição, os policiais entraram no estabelecimento. No interior do imóvel, foram encontradas outras 22 cestas básicas semelhantes às que haviam sido vistas do lado de fora.
O material foi apreendido, e os envolvidos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
O município de Rio do Antônio recebeu o reconhecimento oficial da situação de emergência em decorrência da forte estiagem que atinge a região. A medida foi confirmada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15).
Com a homologação federal, a Prefeitura de Rio do Antônio passa a ter acesso aos mecanismos necessários para solicitar recursos da União destinados ao enfrentamento dos impactos causados pela seca. Entre as ações que poderão ser realizadas estão a aquisição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, distribuição de refeições para equipes de apoio e trabalhadores, além da entrega de kits de higiene, limpeza e dormitório às famílias em situação de vulnerabilidade.
O reconhecimento da emergência representa um importante reforço para que o município amplie sua capacidade de resposta diante dos prejuízos provocados pela escassez de chuvas, cenário que tem afetado diretamente o abastecimento de água, a produção rural e a rotina da população.
A seca tem se tornado um desafio constante para municípios do semiárido baiano, onde a redução dos níveis dos reservatórios e a dificuldade no fornecimento de água exigem medidas rápidas e o apoio dos órgãos estaduais e federais.
Moradores de Brumado estão sendo alvo de um novo golpe aplicado por indivíduos que entram em contato com comunidades, paróquias e igrejas do município se passando por funcionários do Fórum ou por advogados.
De acordo com as informações, os golpistas afirmam possuir cestas básicas para doação e dizem que podem indicar pessoas para atuar como motoristas na entrega dos mantimentos. No entanto, solicitam pagamento antecipado via PIX como condição para liberação do suposto benefício.
O alerta reforça que o Poder Judiciário não realiza cobranças para concessão de benefícios ou doações. A orientação é para que a população não efetue qualquer tipo de pagamento e desconfie de contatos que envolvam transferência antecipada de valores.
Em caso de abordagem suspeita, a recomendação é registrar boletim de ocorrência junto à Polícia Civil da Bahia. A ampla divulgação do alerta é considerada fundamental para evitar que mais pessoas sejam prejudicadas pelo golpe.
A Prefeitura de Brumado recebeu, na última quarta-feira (26), 700 cestas básicas por meio do programa estadual "Bahia Sem Fome". A conquista foi resultado da articulação do secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agno Meira, que, em visita à sede do programa em Salvador, conseguiu a liberação das cestas com o apoio do coordenador Thiago Ramos. A distribuição será realizada em duas etapas: parte das cestas será destinada às famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), enquanto outra parcela será repassada à Secretaria de Agricultura, que fará a entrega por meio das associações rurais do município, após triagem junto à população mais vulnerável. O prefeito de Brumado afirmou, no ato de recebimento das cestas, que a iniciativa é fundamental no combate à fome e no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. O "Bahia Sem Fome" é uma ação do Governo do Estado voltada para a segurança alimentar, buscando garantir o acesso a alimentos para quem mais precisa. A parceria entre o município e o programa estadual reforça o compromisso da gestão pública no enfrentamento da insegurança alimentar. O "Bahia Sem Fome" é uma ação do Governo do Estado voltada para a segurança alimentar, buscando garantir o acesso a alimentos para quem mais precisa. A parceria entre o município e o programa estadual reafirma o compromisso da gestão pública no enfrentamento da insegurança alimentar.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Educação, retomará a entrega de cestas básicas para os alunos beneficiários que receberam nas outras etapas de entrega de cestas em 2020 e que ainda estejam matriculados nas escolas municipais em 2021. Os pais ou responsáveis pelos alunos beneficiários devem se dirigir às escolas onde os alunos estão matriculados para receberem a autorização de retirada de cestas (SEDE) ou a própria cesta (ZONA RURAL), no dia 23/04 e no período de 26 a 29/04. Fiquem atentos ao cronograma de entrega nas escolas.