#CemitériosPrivados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) explicações sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, fundado pelo também ministro André Mendonça, e contratos firmados pelo município de São Paulo.

No documento, endereçado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Dino lembrou que, em março de 2025, Mendonça recebeu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, na sede de uma empresa privada.

Segundo Dino, a partir do encontro, o Instituto Iter passou a manter “relações contratuais remuneradas” com o município de São Paulo, parte envolvida em ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado.

O ministro cita uma série de circunstâncias que, na sua avaliação, devem ser esclarecidas e diz que o objetivo é entender se há relação entre o encontro de Vorcaro com Mendonça, o Instituto Iter, os contratos mantidos pela entidade e a atuação de Mendonça no processo que envolve os cemitérios privados de São Paulo.

“Isso não significa afirmar que exista relação causal entre tais circunstâncias, tampouco que os atos jurisdicionais praticados tenham sido determinados por interesses externos ao processo.”

“Significa, diversamente, reconhecer que a multiplicidade, a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante para que a existência — ou inexistência — dessas conexões seja esclarecida mediante apuração pelas autoridades competentes”, concluiu.