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O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, visitou os cemitérios municipais Senhor do Bonfim e Santa Inês nesta segunda-feira (2), feriado de Finados, para acompanhar a estrutura preparada para receber as famílias que foram prestar homenagens aos seus entes queridos.

Durante as visitas, o gestor verificou as condições de limpeza, organização e os serviços disponibilizados à população. Nos dois espaços, a Prefeitura realizou serviços de manutenção e preparou uma estrutura de acolhimento, com água encanada, distribuição de água e chá, além de suporte aos visitantes.

No Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, o prefeito destacou os serviços de limpeza, as melhorias realizadas e a preservação do espaço, considerado patrimônio histórico da cidade. Segundo Fabrício, as intervenções buscam oferecer mais conforto e tranquilidade às famílias, especialmente com a retirada de mato e carrapichos que anteriormente dificultavam a circulação.

“Hoje, está tudo limpo e organizado, com água encanada à disposição para que as famílias possam lavar as lápides e cuidar com carinho do lugar onde estão seus entes queridos. Hoje, o Cemitério Senhor do Bonfim é um patrimônio histórico da nossa cidade. E a nossa gestão teve o cuidado de preservar esse espaço, realizar melhorias e ampliações, sempre pensando em acolher da melhor forma as famílias que vêm aqui visitar”, afirmou o prefeito.

Ao comentar a preparação dos dois cemitérios, Fabrício Abrantes também ressaltou a importância do acolhimento às pessoas que participam das homenagens. “Tudo foi preparado com muito amor, porque cuidar desses espaços é também honrar a memória de quem já se foi e, principalmente, acolher com respeito, carinho e dignidade aqueles que vêm visitar seus entes queridos”, declarou.

O Dia de Finados é marcado por momentos de saudade, lembranças e homenagens às pessoas que já partiram. Em Brumado, a estrutura preparada nos cemitérios municipais buscou garantir melhores condições para que os visitantes pudessem prestar suas homenagens com tranquilidade e respeito.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente o recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido), e reconheceram a legalidade do processo de dispensa de licitação nº 114/2021. Com a nova decisão, o pleno do TCM substituiu a multa de R$ 2 milaplicada anteriormente por uma advertência.

De acordo com o tribunal, a contratação emergencial teve como objetivo a prestação de serviços de conservação, limpeza, manutenção e sepultamento nos cemitérios municipais, sendo contratada a empresa S&P Construção do Sudoeste, pelo valor de R$ 427.852,89.

O relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, ressaltou que a análise do caso deve levar em conta o contexto da pandemia da Covid-19, que ainda impactava a gestão pública em 2021. Segundo ele, a dispensa foi necessária diante da demissão do servidor responsável pela administração do cemitério, em um momento de emergência sanitária, quando era essencial garantir a continuidade dos serviços funerários, considerados essenciais.

O Contrato nº 212/2021, resultante da dispensa, teve duração de seis meses, respeitando o limite máximo legal de 180 dias. Ainda em dezembro de 2021, a Prefeitura de Brumado promoveu um Pregão Eletrônico (nº 42/2021-1) para regularizar a execução dos mesmos serviços por meio de licitação.

Diante dos documentos e justificativas apresentados, a relatoria concluiu pela legitimidade da contratação emergenciale recomendou à atual gestão maior rigor na formalização de futuras contratações diretas.