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Foi ofertada a aplicação de uma das práticas da Justiça Restaurativa, o Círculo de Construção de Paz (CCP), aos candidatos inscritos para participarem do processo seletivo para vaga de estágio no CEJUSC-Brumado. O momento ocorreu no prédio do Cejusc, no dia 02 de outubro do corrente ano, das 08 até às 11 horas da manhã, conduzido pela facilitadora Rowane Dias Viana. O intuito do CEJUSC com essa aplicação foi o de apresentar aos candidatos este método, utilizado por este órgão, de forma vivencial.

Na tarde do dia 04 de outubro, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Brumado realizou uma das práticas de justiça restaurativa, o Círculo de Construção de Paz (CPP), conduzida pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana, para os professores da Escola Municipal Professor Sá Teles localizada na Vila Presidente Vargas. O CCP teve como tema principal o encorajamento do cuidado pessoal em todas as dimensões da vida para a equipe de trabalho desta instituição. Os participantes se sentiram gratos pela aplicação da técnica expondo que puderam, a partir daquele momento conhecer melhor os interesses e sentimentos de cada um.  Mais uma ação considerada positiva que abriu portas para convite da Escola à este órgão para palestrar para alunos e pais, em momentos separados, sobre os desafios da convivência escolar.

No último  dia 22 de agosto, o Centro Judiciário (CEJUSC) esteve presente na sede da Prefeitura Municipal de Brumado para aplicar a técnica da Justiça Restaurativa (JR), qual seja, o Círculo de Construção de Paz (CCP), com o tema: Círculo de Equipe de Trabalho, a pedido do secretário de Saúde, Cláudio Feres. O propósito do CEJUSC foi o de aplicar uma técnica de diálogo, cuidar e falar sobre a inteligência emocional e os ganhos positivos da boa comunicação no ambiente de trabalho, entre os servidores da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) e para esse momento foi utilizada a prática consensual, da JR, que tem o potencial de alcançar resultados com uma ênfase democrática, uma vez que, propõe a inclusão de todos os interessados no processo decisório. Por fim, importante salientar que construiu-se valores para a equipe de trabalho da SESAU, a fim de guiá-los no aperfeiçoamento do serviço. Participaram desse momento de aplicação do CCP o Secretário de Saúde, os Coordenadores da SESAU e os Facilitadores do CCP do CEJUSC, Rowane Dias e Luís Antônio Meira.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Comarca de Brumado (CEJUSC) abriu o 2º processo seletivo para serviço voluntário na área jurídica. Interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, entre outros requisitos, e devem preencher a ficha de inscrição, disponível por meio de acesso ao link http://bit.ly/cejuscficha, a ficha tambem podera ser retirada no CEJUSC Brumado na Rua Dr. Mario Meira, n° 79, Centro, ou solicitada pelo email [email protected]. br. As inscrições são gratuitas e serão realizadas até as 23h59min do dia 22 de setembro de 2019. A jornada semanal do prestador de serviços voluntários será de no mínimo 10 horas e no máximo 20 horas, a partir de 2 dias por semana. Esse trabalho não gerará vínculo funcional ou empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de qualquer outra natureza. O processo seletivo é válido por seis meses, a contar da data da homologação final do processo seletivo, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Juiz Coordenador do CEJUSC.

A justiça restaurativa se pauta na noção de interligação entre tudo e todos, numa visão sistêmica sobre o conflito, na consciência sobre a complexidade das relações humanas, no pensamento colaborativo e na criatividade. Nesse sentido, a Justiça Restaurativa busca viabilizar reflexões das pessoas sobre seus comportamentos, contextos em que estão inseridas, relações que estabelecem consigo mesmas, com os outros e com o meio ambiente em que vivem. O 1º Curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa foi dividido em dois módulos. O Módulo I do 1º curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa aconteceu na última semana do mês de agosto (do dia 26 ao 29), e o O Módulo II acontece de 21 a 24 de outubro, ambos em Salvador na sede a Unicorp (Universidade Corporativa do TJBA). Participaram do curso o Juiz Coordenador do CEJUSC-Brumado, Dr. Rodrigo Souza Britto, o Coordenador e Facilitador de Círculos de Construção de Paz (CCP), Luis Antônio Meira de Souza Silva, a Facilitadora de CCP, Rowane Dias Viana e a Facilitadora de CCP (voluntária) Luciana Marinho dos Santos. A responsável pelo projeto é Dra. Carla Maria Zamith Boin Aguiar (Carla Boin) do Portal Mediação, Doutora pela USP, em Direitos Humanos. O professor convidado, Me. Stelio de Carvalho Neto, Psicanalista, doutorando no Departamento de Filosofia da FFLCH – USP.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) compartilha com a sociedade brumadense que três de seus integrantes, Luís Antônio Meira de Souza Silva, Rodrigo Souza Britto e Rowane Dias Viana foram selecionados para participar da 1ª Turma de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa, curso ofertado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP), que ocorrerá na cidade de Salvador em dois módulos, nos dias 26 a 29 de agosto e 21 a 24 de outubro do presente ano. Destarte a Técnica Universitária da UNEB - Campus XX - DCHT/Brumado, servidora estadual e advogada Luciana Marinho também participará como voluntária no curso citado, uma vez que, atua em parceria junto a esse Centro Judiciário. A formação será ministrada e coordenada pela Dra. Carla Boin – Mediadora, advogada, consultora e palestrante. Pós-graduada em Mediação: Intervenções Sistêmicas para Resolução de Conflitos e Disputas em Diferentes Contextos pela PUC. Doutora em Direitos Humanos pela USP. Autora do livro Mediação e Justiça Restaurativa: A humanização do Sistema Processual como forma de Realização dos Princípios Constitucionais. O município de Brumado já se destaca no cenário nacional com a aplicação de diversas técnicas da Justiça Restaurativa na mais amplas relações sociais. A possibilidade de se ter instrutores locais se torna um imenso ganho para a consolidação e multiplicação dos facilitadores restaurativos e, com isso, fortalecendo uma cultura de paz nesta comunidade.

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (31 de julho de 2019) às 10 horas neste Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, reunião com o Coordenador do Metanoia, o Sr. Elielson dos Santos. Foi oportunidade onde explanamos as informações dos nossos serviços enquanto CEJUSC, bem como, as técnicas que se podem utilizar para o devido acolhimento no trabalho de reinserção ao ambiente social e principalmente familiar dos dependentes químicos. Importante salientar que foi uma oportunidade enriquecedora onde este CEJUSC-Brumado pôde conhecer um pouco dos serviços realizados pelo Centro Terapêutico e afinar junto ao Coordenador Elielson como podemos somar com as ações que já são realizadas pelo Metanoia. O Centro Terapêutico Metanoia é uma instituição de caráter social, onde não é cobrada mensalidade dos assistidos, mantido apenas com doações. A sede fica localizada na Fazenda do Espinheiro, próximo à Vila Presidente Vargas. Para mais informações, basta ligar para (77) 99972-9806.

O I Mutirão Tributário Extrajudicial promovido por este Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos em parceira com a Secretaria da Fazenda do Município de Brumado tem por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes da cidade de Brumado, Bahia de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. O mutirão extrajudicial está previsto para acontecer no mês de agosto entre os dias 12 e 15, iniciando às 8 horas e encerrando às 12 horas. Acontecerão simultaneamente três conciliações por sala, tendo a disponibilidade de três mediadores cada um assumirá uma sala, qual sejam, Carolina Araújo dos Santos, Luís Antônio Meira de Souza Silva, Rowane Dias Viana além de contar com o suporte da estagiária de direito Larissa dos Santos Meira. Por fim, este é o segundo mutirão tributário, o anterior foi na modalidade judicial, realizado em 2018, foi alcançado resultados além do esperado e é o que esperamos também dessa nova modalidade de mutirão extrajudicial.

Na noite desta quarta-feira dia 08 de maio, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado realizou uma das práticas de justiça restaurativa, qual seja, o Círculo de Construção de Paz (CCP) aplicado pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana no Fórum Leonor da Silva Abreu com os membros do CONSEG e líderes de instituições desta Comarca. O CCP teve como tema a construção de valores para a equipe de trabalho do CONSEG Brumado bem como por objetivo apresentar uma das técnicas que será utilizada no 1° encontro CONSEG e comunidade a se realizar nos dias 31/05 e 01/06. Estiveram presentes Vara Criminal, CREA, Company, 34ª CIPM, PRE, MSR – Metalúrgica S. Rita, CDL, RHI Magnesita, Rotary, CTB, Defensoria Pública, TJ-BA, CICOM, Taisam auto e Eclin hospitalar.

No mês de abril, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado realizou práticas de justiça restaurativa na cidade de Presidente Jânio Quadros. A demanda foi apresentada pela Procuradoria do Município e Secretaria de Educação para auxiliar na melhor construção de solução em conflito vivenciado na comunidade escolar e, consequente fortalecimento de vínculo comunitário. A prática restaurativa utilizada foi o Círculo de Construção de Paz (CCP), que foram aplicados pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana. As ações mobilizaram diretamente mais de 130 pessoas entre alunos, pais, conselheiros tutelares, profissionais da educação, assistência social e saúde daquele município.