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Considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de adoção de metodologias e funcionalidades que assegurem o desenvolvimento dos serviços jurisdicionais, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) publicou, nesta sexta-feira (2), o Decreto Judiciário nº 691. O documento dispõe sobre a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC) Regionais para, provisoriamente, viabilizar a realização de audiências virtuais de mediação e conciliação de conflitos em Comarcas não contempladas com a presença de CEJUSCs. Os CEJUSCs Regionais serão instalados nas seguintes Comarcas: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Coaraci, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Jequié, Paripiranga, Paulo Afonso, Valença e Vitória da Conquista. Cada uma delas atenderá a um grupo de outras Comarcas que não dispõem de CEJUSC. A relação das unidades contempladas pelos CEJUSCs Regionais consta em lista anexa ao Decreto nº 691. A publicação traz também as designações dos Juízes Coordenadores dos CEJUSCs Regionais.

Foi ofertada a aplicação de uma das práticas da Justiça Restaurativa, o Círculo de Construção de Paz (CCP), aos candidatos inscritos para participarem do processo seletivo para vaga de estágio no CEJUSC-Brumado. O momento ocorreu no prédio do Cejusc, no dia 02 de outubro do corrente ano, das 08 até às 11 horas da manhã, conduzido pela facilitadora Rowane Dias Viana. O intuito do CEJUSC com essa aplicação foi o de apresentar aos candidatos este método, utilizado por este órgão, de forma vivencial.

Aconteceu no último dia 20 de setembro, na sede na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus XX, DCHT – Brumado, defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das discentes Larissa dos Santos Meira e Milena Lula Silva, com o tema: "Método de Solução Consensual de Conflitos: Uma Análise acerca da aplicabilidade da mediação no CEJUSC da Comarca de Brumado – BA". As estudantes foram orientadas pela Prof.ª Drª. Sheila Marta Carregosa Rocha e coorientadas pela Prof.ª Msc. Marília de Azevedo Alves Brito e o Prof. de Monografia o Dr. Carlos Fernando Faria Leite. A advogada e Mediadora Judicial do CEJUSC – Brumado, Carolina Araújo dos Santos, recebeu e honrou o convite para compor a Banca Examinadora. O intuito da pesquisa foi a de analisar a aplicabilidade da mediação no CEJUSC da Comarca Brumado, identificando as vantagens desse método como meio adequado de solução consensual de conflitos. A pesquisa envolveu metodologia triangular (pesquisa documental, de campo e bibliográfica), demostrou resultados qualitativos e quantitativos.  Em suma o resultado o presente estudo aponta o CEJUSC – Brumado como bastante satisfatório tanto para os sujeitos envolvidos quanto para os próprios mediadores que aplicam o método, pois no procedimento da mediação não há um julgador, nem alguém que decida por eles. O que ocorre é a facilitação do diálogo e a busca por uma solução que satisfaça todos os mediandos.

No dia 18 de setembro, o Centro Judiciário (CEJUSC) esteve presente na sede da Prefeitura Municipal de Brumado na Praça Cel. Zeca Leite, 415, Centro, nesta Comarca, às 14 horas, para aplicar a técnica da Justiça Restaurativa (JR), qual seja, o Círculo de Construção de Paz (CCP) ao Setor de Licitação. O intuito do CEJUSC foi o de exercitar as técnicas de negociação, a inteligência emocional e a boa comunicação entre os envolvidos e entre as redes do município, tendo sido oportunizada a prática consensual, da JR, que tem o potencial de alcançar resultados com uma ênfase democrática, uma vez que, propõe a inclusão de todos os interessados no processo decisório. Por fim, importante salientar que foi construído valores para a equipe de trabalho da Licitação, para guiá-los no aperfeiçoamento do serviço. Participaram desse momento de aplicação do CCP o Setor de Licitação, a pedido do Secretário de Administração o Sr. João Nolasco – que também participou do momento e os facilitadores do CCP do CEJUSC, Rowane Dias e Luís Antônio Meira.

Na última terça-feira (17), o Centro Judiciário (CEJUSC) esteve presente na sede da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) - Núcleo Brumado – Sertão Produtivo, para aplicar para os cumpridores desse órgão a técnica da Justiça Restaurativa, qual seja, o Círculo de Construção de Paz (CCP). A ação considerada agregadora cuidou de acolher através do CCP àquelas pessoas que estão sendo monitoradas pela justiça através de penas alternativas. "Por fim, agradecemos o convite e caminhamos de mãos dados, afinal tanto o CEJUSC Brumado quanto a CEAPA Brumado buscam a socialização do publico atendido através da reflexão a respeito do delito cometido, para buscar despertar o resgate da autoestima, da identidade, da comunicação não violenta e do valor social", disseram integrantes do CEJUSC. Participaram desse momento a CEAPA com sua equipe multidisciplinar composta por: coordenadora, psicóloga, assistente social, advogado e estagiária de direito, e os facilitadores do CCP do CEJUSC, Rowane Dias e Luís Antônio Meira.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos da Comarca de Brumado (CEJUSC) abriu o 2º processo seletivo para serviço voluntário na área jurídica. Interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, entre outros requisitos, e devem preencher a ficha de inscrição, disponível por meio de acesso ao link http://bit.ly/cejuscficha, a ficha tambem podera ser retirada no CEJUSC Brumado na Rua Dr. Mario Meira, n° 79, Centro, ou solicitada pelo email [email protected]. br. As inscrições são gratuitas e serão realizadas até as 23h59min do dia 22 de setembro de 2019. A jornada semanal do prestador de serviços voluntários será de no mínimo 10 horas e no máximo 20 horas, a partir de 2 dias por semana. Esse trabalho não gerará vínculo funcional ou empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de qualquer outra natureza. O processo seletivo é válido por seis meses, a contar da data da homologação final do processo seletivo, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Juiz Coordenador do CEJUSC.

A justiça restaurativa se pauta na noção de interligação entre tudo e todos, numa visão sistêmica sobre o conflito, na consciência sobre a complexidade das relações humanas, no pensamento colaborativo e na criatividade. Nesse sentido, a Justiça Restaurativa busca viabilizar reflexões das pessoas sobre seus comportamentos, contextos em que estão inseridas, relações que estabelecem consigo mesmas, com os outros e com o meio ambiente em que vivem. O 1º Curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa foi dividido em dois módulos. O Módulo I do 1º curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa aconteceu na última semana do mês de agosto (do dia 26 ao 29), e o O Módulo II acontece de 21 a 24 de outubro, ambos em Salvador na sede a Unicorp (Universidade Corporativa do TJBA). Participaram do curso o Juiz Coordenador do CEJUSC-Brumado, Dr. Rodrigo Souza Britto, o Coordenador e Facilitador de Círculos de Construção de Paz (CCP), Luis Antônio Meira de Souza Silva, a Facilitadora de CCP, Rowane Dias Viana e a Facilitadora de CCP (voluntária) Luciana Marinho dos Santos. A responsável pelo projeto é Dra. Carla Maria Zamith Boin Aguiar (Carla Boin) do Portal Mediação, Doutora pela USP, em Direitos Humanos. O professor convidado, Me. Stelio de Carvalho Neto, Psicanalista, doutorando no Departamento de Filosofia da FFLCH – USP.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Brumado em parceria com Vara da Fazenda Pública do Município (setor de tributos e procuradoria), na semana dos dias 12 a 16 de agosto, das 07 às 12 horas, realizou o 2° Mutirão Tributário no Município, dessa vez extrajudicial, o qual foi avaliado de forma positiva, tendo acontecido no espaço do CEJUSC, localizado na Rua Dr. Mario Meira, nº 79, Centro. Esta ação teve por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes do município, de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. Os benefícios esperados desta iniciativa visaram também benefícios para o município uma vez que possibilitaria acesso a recursos necessários para o desenvolvimento de ações, programas e serviços voltados a sua população. Foram realizadas ao total 41 conciliações e os valores obtidos neste 2º mutirão tributário foram significativos, principalmente quando se considera que foi uma modalidade extrajudicial por meio de convite. Participaram ativamente do mutirão tributário, toda a equipe deste CEJUSC, bem como, técnicos do setor de tributos e informática e advogados da procuradoria do município.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Brumado recebeu as discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), DCHT – Campus XX – Brumado, uma delas, estagiária do CEJUSC, Larissa dos Santos Meira, e Milena Lula Silva, orientadas pela Prof.ª  Drª. Sheila Marta Carregosa Rocha e coorientadas pela Prof.ª Msc. Marília de Azevedo Alves Brito, para entrevista com a Chefe do Departamento de Mediação a Drª. Carolina Araújo dos Santos, para melhor compreender como ocorre o procedimento da mediação, desde a chegada dos interessados ao serviço, perpassando as sessões de mediação, os encaminhamentos realizados quando são percebidos necessários, colocando-os a disposição para um posterior retorno para a mediação, bem como, as audiências revisionais quando são inevitáveis.  “A entrevista restou-se importante pois possibilitou que as discentes embasassem a sua pesquisa. Enquanto Cejusc – Brumado nos sentimos honrados e esperamos que com a apresentação do TCC não só os alunos, mas a sociedade Brumadense como um todo tenha a oportunidade de melhor compreender e analisar não só a mediação de conflitos mas os métodos de resolução consensual, como um todo, por este Cejusc, uma vez que, o acesso a justiça é um assunto de grande relevância social e os conflitos são inerentes da natureza humana e necessitamos aprender a administrá-los. Por fim, as discentes deixarão para a Academia e a população uma grande contribuição bibliográfica por ser o primeiro TCC do curso de Direito da UNEB, Campus XX, a abordar a temática da Mediação de Conflitos. Sucesso acadêmicas e contem conosco”, ressaltaram os integrantes do CEJUSC.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na noite da última quarta-feira (07), a convite da Faculdade Pitágoras, campus Brumado, palestrou para os discentes, docentes e demais profissionais presentes, sobre os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos. No encontro foram explicadas as técnicas utilizadas pelo CEJUSC, quais sejam: Mediação de Conflitos, Círculo de Construção de Paz (CCP), Acolhimento Social (Assistente Social), Projeto Pai Presente, Constelação familiar. Além de uma explanação sobre o que é a Justiça Restaurativa. A condução da palestra foi realizada pela Dra. Rowane Dias (mediadora e facilitadora de CCP) e a estagiária de direito Larissa dos Santos Meira e ocorreu no campus da Faculdade Pitágoras em Brumado.

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (31 de julho de 2019) às 10 horas neste Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, reunião com o Coordenador do Metanoia, o Sr. Elielson dos Santos. Foi oportunidade onde explanamos as informações dos nossos serviços enquanto CEJUSC, bem como, as técnicas que se podem utilizar para o devido acolhimento no trabalho de reinserção ao ambiente social e principalmente familiar dos dependentes químicos. Importante salientar que foi uma oportunidade enriquecedora onde este CEJUSC-Brumado pôde conhecer um pouco dos serviços realizados pelo Centro Terapêutico e afinar junto ao Coordenador Elielson como podemos somar com as ações que já são realizadas pelo Metanoia. O Centro Terapêutico Metanoia é uma instituição de caráter social, onde não é cobrada mensalidade dos assistidos, mantido apenas com doações. A sede fica localizada na Fazenda do Espinheiro, próximo à Vila Presidente Vargas. Para mais informações, basta ligar para (77) 99972-9806.

O I Mutirão Tributário Extrajudicial promovido por este Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos em parceira com a Secretaria da Fazenda do Município de Brumado tem por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes da cidade de Brumado, Bahia de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. O mutirão extrajudicial está previsto para acontecer no mês de agosto entre os dias 12 e 15, iniciando às 8 horas e encerrando às 12 horas. Acontecerão simultaneamente três conciliações por sala, tendo a disponibilidade de três mediadores cada um assumirá uma sala, qual sejam, Carolina Araújo dos Santos, Luís Antônio Meira de Souza Silva, Rowane Dias Viana além de contar com o suporte da estagiária de direito Larissa dos Santos Meira. Por fim, este é o segundo mutirão tributário, o anterior foi na modalidade judicial, realizado em 2018, foi alcançado resultados além do esperado e é o que esperamos também dessa nova modalidade de mutirão extrajudicial.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na manhã dessa segunda-feira, dia 17 de junho às 08 horas, palestrou para os agentes comunitários de saúde deste município. O encontro aconteceu no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Brumado. O intuito do encontro foi o de apresentar os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos e entendemos que os agentes de saúde adentram os lares das pessoas, no seu dia a dia, sendo assim, podem disseminar o serviço prestado por este órgão para os cidadãos como um todo. No encontro são explicadas as técnicas utilizados pelo CEJUSC, quais sejam: Mediação de Conflitos, Círculo de Construção de Paz (CCP), Acolhimento psicossocial (Psicóloga e Assistente Social), Projeto Pai Presente, Oficinas de Parentalidade, Constelação familiar e acolhimento em mediação-atendimento. A condução desta palestra foi realizada por Carolina Araújo, Irene Martins, Luís Antônio e Rowane Dias, todos servidores cejusquianos.

Na segunda-feira dia 03 de junho às 8 horas da manhã o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) palestrou para os alunos Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, nesta cidade, localizada na Rua Armindo da Silva Leite no bairro Dr. Juracy P. Gomes no I Congresso Estudantil, Pega a visão. A palestra iniciou discorrendo sobre a temática do Bullying na escola e os efeitos para as crianças ou adolescentes que o sofrem, podendo se tornar adultos com sentimentos negativos e baixa autoestima. Para finalizar apresentou-se quais os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos, como por exemplo, os conflitos de vizinhança, família, de escola, dentre outros. A condução da palestra foi realizada por Carolina Araújo (Advogada e mediadora), Irene Martins (Assistente Social e mediadora), Luís Antônio (Advogado, mediador, facilitador do Círculo de Construção da Paz e Coordenador deste órgão), Rowane Dias (Advogada, mediadora e facilitadora do Círculo de Construção da Paz) e Larissa Meira (estagiária de Direiro).

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da cidade de Brumado, sob a coordenação do Juiz de Direito Rodrigo de Souza Britto, formou parceria com o Conselho Comunitário de Segurança CONSEG-Brumado para participar ativamente do 1º Encontro Conseg e Comunidade. A ação do CEJUSC é a de atuar principalmente no Círculo de Diálogos como facilitadores dos Círculos de Construção de Paz (CCP), a fim de que, identifique-se qual o efetivo papel da sociedade civil na construção da segurança publica, para que juntos se proponha construir um protagonismo traçando metas e um projeto que atenda efetivamente as demandas sociais. O encontro contará com a presença do Profº. Dr. Riccardo Cappi, que discorrerá a respeito do “ Papel da comunidade na construção da segurança: do antagonismo ao protagonismo”,  às 20h30min no dia 31 de maio na sala de treinamento da prefeitura. No dia 01 de junho, no auditório do IFBA, acontecerão os Círculos de Diálogo e o encerramento do encontro.  “Venha nos prestigiar, sua presença é importante. Vamos juntos semear uma cultura de paz. Vamos juntos enquanto comunidade ampliar nossas redes e pulverizar novas sementes, captar propostas para os desafios atuais de segurança publica deste município”, ressaltam os organizadores. Os apoiadores envolvidos são: CEJUSC, Uneb campus X XX, IFBA, Defensoria Publica, Vara criminal, 20ª Coorpin,  CICOM e a Polícia Militar (34ª CIPM). 

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?Desde o início de suas atividades, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), o qual tem um apoio estrutural da prefeitura municipal de Brumado, que viabilizou a sede, pessoal, materiais e vários outros insumos para o seu funcionamento, vem realizando um trabalho primoroso, promovendo a conciliação de conflitos jurídicos com uma alta resolutividade. O CEJUSC desenvolve uma série de atividades, sendo que, as palestras são instrumentos importantes e, na semana passada, foi realizada uma delas para os assistidos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Yolanda Pires da comarca de Brumado em sua sede localizada na Praça Deoclides Gonçalves, Vila Presidente Vargas. Tendo como mote o grande leque de serviços oferecidos, bem como sua importância para a comunidade brumadense. Conflitos que antes acabavam indo para a página policial,como enfrentamento entre vizinhos, familiares, credores e devedores, hoje são resolvidos de forma muito mais civilizada. A ministração da palestra ficou a cargo da experiente advogada Carolina Araújo e também teve a participação da assistente social Irene Martins e da advogada Rowane Dias, que atua também da facilitadora do Círculo da Construção da Paz.

Aconteceu nesta quarta-feira, 15 de maio às 10 horas da manhã no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), CCP que levou como tema a construção de valores e aperfeiçoamento do serviço para a equipe de trabalho. Essa prática da justiça restaurativa, o CCP, foi aplicada pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana. Os participantes presentes foram os servidores da Vara dos Juizados Especiais de Brumado, bem como o Juiz Titular desta, o Dr. Rodrigo Souza Brito que também é Juiz coordenador do CEJUSC-Brumado. Juntos colaboraram ativamente na aplicação desta técnica e ao final demostraram gratidão pela condução profissional e cuidadosa daquela equipe junto ao CEJUSC. Por fim, os resultados foram positivos e a parceria Juizado-CEJUSC restou-se honrada.

Na tarde desta terça-feira (07), o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca de Brumado, a convite da Coordenadora pedagógica do CColégio Estadual de Brumado (CEB), Cleyde Silvânia Cardoso, participou da Semana da Família na Escola em homenagem ao dia 15 de maio, Dia Internacional da Família com o tema, “Família e Escola: de braços dados e na mesma direção". A palestra versou acerca dos serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a população brumadense, uma vez que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos, como por exemplo os conflitos de família. O encontro também versou sobre a importância do bom diálogo através de uma comunicação não violenta (CNV). Os palestrantes envolvidos foram a Carolina Araújo (Advogada e mediadora), Luís Antônio Meira (Advogado, mediador e facilitador do Círculo de Construção da Paz), e Rowane Dias (Advogada, mediadora e facilitadora do Círculo de Construção da Paz). Essa ação teve como público alvo pais e/ou responsáveis das turmas do vespertino, professores e demais membros do CEB.

No mês de abril, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado realizou práticas de justiça restaurativa na cidade de Presidente Jânio Quadros. A demanda foi apresentada pela Procuradoria do Município e Secretaria de Educação para auxiliar na melhor construção de solução em conflito vivenciado na comunidade escolar e, consequente fortalecimento de vínculo comunitário. A prática restaurativa utilizada foi o Círculo de Construção de Paz (CCP), que foram aplicados pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana. As ações mobilizaram diretamente mais de 130 pessoas entre alunos, pais, conselheiros tutelares, profissionais da educação, assistência social e saúde daquele município.