#CasoMaster

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (15) o ministro André Mendonça de usar sua relatoria do caso Master para interferir na eleição presidencial marcada para 4 de outubro. 

“Com todas as vênias e toda sinceridade, presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Mendes, dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, acrescentou o decano. 

Em resposta, Mendonça acusou Mendes de ser “leviano” ao levantar a suspeita.

“Não aponte o dedo para mim”, afirmou Mendonça.

Em seguida, Mendonça ouviu calado à manifestação do decano, após Fachin assegurar que ele terá tempo para responder às imputações de Gilmar Mendes.

O decano fez a acusação durante sessão plenária extraordinária convocada por Fachin. Pela primeira vez na história do STF, a Corte avalia se abre uma investigação de cunho criminal contra um de seus membros, no caso o ministro Alexandre de Moraes. 

O objetivo do julgamento é analisar um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. O sigilo sobre o documento foi levantado por Mendonça em 1º de setembro. 

Mendes acusou Mendonça, relator do caso Master no Supremo, de ter escolhido deliberadamente a data, de forma a coincidir com manifestações populares do 7 de setembro. 

“O interesse é evidente, acachapante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral, é disso que estamos falando”, disse o decano.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar a participação do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, no financiamento do filme Dark Horse, produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O procedimento foi solicitado pela Polícia Federal (PF) e recebeu aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as suspeitas que serão apuradas estão possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados.

A decisão de Mendonça foi tomada em julho, mas se tornou pública somente agora, após documentos relacionados ao caso Master terem sido disponibilizados pelo STF. Embora o novo procedimento esteja vinculado ao inquérito principal, a investigação específica envolvendo Flávio Bolsonaro permanece sob sigilo, já que diligências policiais ainda estão em andamento.

Informações divulgadas pelo portal Intercept Brasil apontam que Flávio teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, um aporte de R$ 131 milhões para a produção do longa-metragem. Conforme planilhas apreendidas pela PF, desse montante, R$ 60 milhões teriam sido efetivamente pagos.

No despacho, Mendonça autorizou a instauração de um procedimento investigativo separado, vinculado ao inquérito do caso Master, para verificar as suspeitas levantadas pela Polícia Federal sobre a origem e a movimentação dos recursos destinados à obra.

Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que o financiamento do filme foi realizado exclusivamente com recursos privados. Durante uma agenda de campanha em Roraima, na quinta-feira, o candidato voltou a rejeitar a existência de dinheiro público envolvido na produção.

“Não há um centavo de dinheiro público. Pode revirar do avesso”, declarou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta quarta-feira (9), por meio das redes sociais, sobre as investigações relacionadas ao caso Master. Na publicação, o chefe do Executivo classificou a situação como de grande gravidade e defendeu a adoção de medidas para esclarecer os fatos e ampliar a transparência das apurações.

Lula afirmou que o caso representa uma crise institucional e disse que a sociedade brasileira precisa ter acesso a explicações sobre o que está sendo investigado. Segundo o presidente, a divulgação seletiva de informações pode gerar impactos no cenário político e eleitoral.

Na manifestação, Lula também defendeu a quebra completa do sigilo das investigações envolvendo todas as pessoas relacionadas ao caso, independentemente de quem sejam. Para ele, a divulgação integral dos elementos investigados seria necessária para garantir que a população tenha conhecimento dos fatos.

O presidente citou ainda a Operação Spoofing como exemplo de uma investigação cuja divulgação das informações, segundo ele, deve servir de referência para o atual momento. A operação ficou conhecida pelas investigações envolvendo mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa da Lava Jato e autoridades.

“Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, afirmou Lula.

A declaração ocorre em meio às discussões sobre o caso Master e aos questionamentos relacionados à condução e à divulgação das investigações.