#Cartório

Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%. 

Essa taxa representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.

Os dados estão nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior percentual de subnotificação foi verificado nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). 

Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

Em 2015, estimou-se que 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não foram registrados em cartório; em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.

Os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos de idade tiveram o maior percentual de sub-registro (6,10%) em comparação com outras idades. Esse percentual vai se reduzindo com o aumento da idade e chega ao seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,63%).

Uma mulher, de 57 anos, foi autuada em flagrante, na quinta-feira (23), ao utilizar um documento falso durante a tentativa de realizar serviços em um cartório localizado no Centro, em Santa Maria da Vitória.

De acordo com a ocorrência, a suspeita apresentou documentos com inconsistências nos elementos de segurança. Após consulta à base de dados oficial, foram identificados indícios de inautenticidade do material apresentado.

A unidade policial foi acionada e realizou diligências até o local. Após análise preliminar, equipes da Polícia Civil constataram que os dados biográficos e os elementos físicos do documento, não correspondiam aos padrões emitidos por órgãos oficiais. Também foi verificado que o número apresentado não possuía registro na base de dados do Estado da Bahia.

A suspeita foi conduzida à unidade policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT/Santa Maria da Vitória), com apoio da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Santa Maria da Vitória).