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Os proprietários de veículos 100% elétricos com valores de até R$ 300.000,00 podem solicitar o benefício de isenção do IPVA a qualquer momento, via internet. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o requerimento de autorização está disponível online na plataforma de serviços públicos do Governo da Bahia, o portal ba.gov.br. A isenção se aplica exclusivamente ao IPVA. A Sefaz esclarece que, uma vez solicitada a autorização, não há necessidade de refazer o pedido em outras oportunidades. Quem ainda não solicite, por outro lado, pode requerer a autorização do IPVA a qualquer tempo. “A autorização deve ser solicitada apenas uma vez, o que significa que, ao adquirir um veículo elétrico usado de outra pessoa, o carro já será solicitado, não sendo necessário fazer uma nova solicitação”, esclarece o diretor de atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo Junior. Todo o procedimento ocorre exclusivamente on-line, podendo ser realizado pelo proprietário ou por um procurador, de posse de uma Procuração Legal. Além do requisito necessário, é preciso apresentar documentos digitalizados em formato PDF: a nota fiscal de aquisição do veículo, para veículos novos, ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico - CRLV-e, para veículos usados, e ainda documento de identificação do proprietário, comprovante de residência atualizado e, se o veículo ainda não estiver registrado no Detran, a requisição de serviço do veículo, incluindo a placa do veículo.
Agência de Fomento do Estado da Bahia aprovou alterações no Programa de Renovação da Frota de Táxis – Protáxi. Agora já é possível financiar veículos novos elétricos, com juros reduzidos de 15% ao ano, com limite ampliado de R$ 100 mil e até 60 meses para pagar. A meta para 2024 é liberar R$ 40 milhões. Para dar entrada no pedido de financiamento, o taxista deverá encaminhar a proposta através da entidade de classe à qual está filiado. Em 2023, a Desenbahia já havia aumentado o volume de recursos disponíveis para o financiamento de táxis. Foram liberados R$ 32,9 milhões por meio da linha de crédito Protáxi, um aumento de 97% em comparação a 2022, quando foram liberados R$ 16,7 milhões. Para o Diretor de Desenvolvimento e Negócios da Desenbahia, Agenor Martinelli, as alterações do Programa demonstram a preocupação do Governo do Estado com a categoria e com a qualidade do serviço oferecido à população local e aos turistas. “Com financiamento a carros elétricos, nossa meta é fazer o Protáxi crescer cada vez mais”, afirma o Diretor. Para obter mais informações sobre o programa, o taxista deve entrar em contato com a Central de Relacionamento com Clientes da Desenbahia através do número 71 3103-1001.