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Prefeitura de Barra da Estiva realizará audiência pública para apresentação do Relatório Fiscal do 1º quadrimestre

11 Mai 2026 / 07h30
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Prefeitura de Barra da Estiva realizará audiência pública para apresentação do Relatório Fiscal do 1º quadrimestre
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva realizará, no próximo dia 20 de maio de 2026, às 16h, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre do ano. O encontro acontecerá no Plenário Manoel Joaquim Netto, na Câmara de Vereadores do município.

Durante a audiência, serão apresentados os dados financeiros referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, incluindo informações sobre arrecadação, receitas, despesas, fontes de recursos e a aplicação dos investimentos públicos realizados pela administração municipal.

A iniciativa tem como objetivo garantir a transparência da gestão fiscal e permitir o acompanhamento das metas e resultados financeiros do município pela população e pelos órgãos de controle.

A realização da audiência pública está prevista no §4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre.

Deputado Marquinho Viana agradece devolução de R$ 250 mil da Câmara de Barra da Estiva para recuperação de estradas vicinais

17 Mai 2025 / 08h14
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Deputado Marquinho Viana agradece devolução de R$ 250 mil da Câmara de Barra da Estiva para recuperação de estradas vicinais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na última sexta-feira (16), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, onde participou de um encontro na Câmara Municipal ao lado do prefeito Wilson do Café. Durante a visita, o parlamentar fez um agradecimento especial ao presidente da Câmara, vereador Antônio Lopes, pela devolução de R$ 250 mil ao Executivo Municipal. Os recursos, economizados pela Casa Legislativa, foram investidos na recuperação de estradas vicinais da cidade, garantindo melhorias importantes para o tráfego e o escoamento da produção agrícola da região. "É uma atitude que demonstra compromisso com o bem público e sensibilidade com as necessidades da população rural", destacou Marquinho Viana. O prefeito Wilson do Café também reforçou a importância da parceria entre os poderes para viabilizar ações que beneficiem diretamente a comunidade.

Prefeitura de Barra da Estiva Recebe R$ 250 Mil Antecipados da Câmara e Inicia Obras em Estradas Vicinais

09 Mai 2025 / 15h51
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Prefeitura de Barra da Estiva Recebe R$ 250 Mil Antecipados da Câmara e Inicia Obras em Estradas Vicinais
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A Prefeitura de Barra da Estiva, sob a gestão do prefeito Wilson do Café, recebeu nesta semana a antecipação da primeira parcela de R$ 250 mil da devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores, de um total previsto de R$ 1 milhão. O valor será investido na recuperação de estradas vicinais, uma das principais demandas das comunidades rurais do município. O anúncio oficial foi feito durante sessão da Câmara, celebrando o que o prefeito classificou como “mais um avanço importante para o nosso município”. O recurso será aplicado inicialmente em melhorias nas estradas que atendem às comunidades de Riacho das Pedras, Capoeiras, Jatobá, Cutia e Morrinhos. A iniciativa é resultado do diálogo e da articulação entre os poderes Executivo e Legislativo municipais, refletindo o compromisso conjunto com o desenvolvimento rural. “Estradas em boas condições são essenciais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso à saúde e a dignidade de quem vive no campo”, destacou o prefeito. Em um ato simbólico e representativo, foi colocada no local a placa de autorização das obras, marcando oficialmente o início do projeto tão aguardado pelos moradores. 

Câmara Municipal Aprova Projeto de Lei para Fomento à Educação de Jovens e Adultos em Barra da Estiva

21 Mar 2025 / 14h23
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Câmara Municipal Aprova Projeto de Lei para Fomento à Educação de Jovens e Adultos em Barra da Estiva
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Na sessão ordinária realizada em 20 de março de 2025, a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, aprovou por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei de autoria do chefe do Executivo Municipal que institui o Programa de Fomento à Educação de Jovens e Adultos – Avança EJA. O programa tem como público-alvo estudantes com idade acima de 15 anos, matriculados na rede municipal de ensino regular, especificamente na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) dos níveis Fundamental I e Fundamental II. Para incentivar a permanência dos estudantes na escola, o Avança EJA prevê o pagamento de uma bolsa auxílio permanência no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os alunos que mantiverem sua frequência regular. O programa também incentiva as instituições de ensino a realizarem busca ativa de novos alunos para a EJA. A escola que, proporcionalmente, conseguir matricular e manter o maior número de estudantes até o final de cada período letivo será contemplada com uma bolsa prêmio no valor de R$ 15.000,00, após apuração dos resultados. A aprovação do Avança EJA reforça o compromisso da administração municipal com a educação e a inclusão social, proporcionando oportunidades para que mais pessoas tenham acesso à formação básica e possam construir um futuro melhor. Essa iniciativa fortalece a educação como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico de Barra da Estiva.

Câmara Municipal de Barra da Estiva convoca Sessão Extraordinária para julgamento de cassação de mandato do vereador Valdnei da Silva

11 Dez 2023 / 11h20
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Câmara Municipal de Barra da Estiva convoca Sessão Extraordinária para julgamento de cassação de mandato do vereador Valdnei da Silva
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A Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, emitiu um edital de convocação para os vereadores desta Casa Legislativa participarem de uma Sessão Extraordinária específica. A convocação, formalizada pelo Edital de Convocação Municipal nº 006, datado de 08 de dezembro de 2023, tem como objetivo principal a discussão e votação nominal do Processo Político-Administrativo nº 001/2023, referente à cassação do mandato do vereador Valdnei da Silva Caires. O presidente da Câmara Municipal, Vereador Valter Silva Pereira, fundamenta a convocação com base nas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal e no Decreto-Lei nº 201/167. A decisão visa atender à necessidade de uma sessão de julgamento para a cassação do mandato do vereador mencionado. A Sessão Extraordinária, de acordo com o Edital, está marcada para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08h30min, no Plenário Manoel Joaquim Netto da Câmara Municipal de Barra da Estiva. Nessa ocasião, os vereadores discutirão e votarão de forma nominal o processo que versa sobre a cassação do mandato do vereador Valdnei da Silva Caires. O Edital de Convocação destaca que a convocação é específica para esse fim, e a decisão tomada na Sessão Extraordinária terá impacto direto na situação política do vereador em questão. O presidente ressalta que o edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário. O vereador Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, do Partido Progressista (PP), foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

Barra da Estiva: Vereadores pedem renúncia de Valdnei da Silva Caires da presidência da Mesa Diretora da Câmara

13 Fev 2023 / 15h30
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Barra da Estiva: Vereadores pedem renúncia de Valdnei da Silva Caires da presidência da Mesa Diretora da Câmara
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Dez vereadores da Câmara de Barra da Estiva, por meio de abaixo- assinado protocolado na Casa, solicitaram a renúncia do vereador Valdnei da Silva Caires ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal no biênio 2023/2024. No documento, os edis justificam o pedido devido "ao motivo de ser investigado no desaparecimento, desde 11 de janeiro de 2023, da senhorita Beatriz Pires dos Santos Silva, nos autos do IP Nº 014/2023, originado do B.O. nº 00029289/2023 junto à Polícia Civil da Bahia, na delegacia territorial desta Comarca. Nestes termos, pedimos deferimento de Vossa Excelência", citam os vereadores. 

Presidente da câmara de vereadores de Barra da Estiva é alvo em ação que investiga desaparecimento de jovem grávida

10 Fev 2023 / 10h30
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Presidente da câmara de vereadores de Barra da Estiva é alvo em ação que investiga desaparecimento de jovem grávida
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Após determinação da juíza Miriã Carvalho Dantas, a Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (09), mandado de busca e apreensão na Câmara de Barra da Estiva. A ação decorre do fato de que o presidente do Legislativo, vereador Valdnei da Silva Caires (PP), 53 anos, é suspeito do desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos. A polícia apreendeu um computador no gabinete do vereador e ainda cumpriu mandado na Fazenda Nascente do Prata e apreendeu um automóvel Uno, que pode ter sido usado no dia do desaparecimento da jovem. 

TCM aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva

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TCM aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, relativas ao exercício de 2017. O Voto do Relator Plínio Carneiro Filho foi apresentado na sessão pública do TCM-BA do dia 24/10, através do Processo 03662e18, que recebeu a recomendação de aprovação na íntegra pelo relator, sendo acompanhado pelos outros conselheiros do Tribunal, tornando as contas aprovadas por unanimidade. O Presidente da Câmara Municipal,  Valdnei da Silva Caires - Bô do Sindicato, recebeu com muita alegria a notícia: "a aprovação das contas na íntegra premia a nossa gestão e nossa equipe, demonstrando a seriedade e transparência que tivemos com os recursos públicos” destacou. As contas tiveram o acompanhamento do Contador Marcos Lopes, e da equipe da Lopes Consultoria, “ter as contas aprovadas na íntegra pelo Tribunal é a confirmação do trabalho que gera confiança e bons resultados, entramos para o pequeno percentual de contas aprovadas na íntegra pelo TCM”, afirmou.

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