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A realização da Copa do Mundo Feminina 2027 da Federação Internacional de Futebol (FIFA) também vai movimentar o calendário escolar da Bahia. As aulas serão suspensas em todos os turnos da rede estadual de ensino nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo. Em Salvador, a medida também contemplará as datas de jogos na Arena Fonte Nova, independentemente das equipes participantes. A determinação consta na Resolução nº 362 do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (20).
A norma abrange todas as instituições integrantes do sistema estadual de ensino, incluindo escolas públicas e privadas da Educação Básica à Educação Profissional Tecnológica de nível médio e aos cursos de qualificação profissional. A competição está prevista para acontecer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A iniciativa considera a dimensão do evento esportivo e cria condições para que a comunidade escolar acompanhe esse momento histórico para o futebol feminino.
O secretário da Educação do Estado, Marcius Gomes, destaca que a escola também é um espaço de formação que ultrapassa os conteúdos curriculares. “A copa feminina de futebol apresenta diversas perspectivas de aprendizagem para os nossos estudantes e um dos principais é a igualdade de gênero. As mulheres podem ocupar os espaços que quiserem e o futebol é um deles. Vamos aplaudir mais este protagonismo feminino.”
A resolução estabelece que os dias de suspensão não serão contabilizados como letivos. Por isso, as instituições deverão reorganizar seus calendários e garantir a reposição das atividades, respeitando o mínimo de 200 dias letivos anuais na Educação Básica e o cumprimento integral da carga horária dos cursos profissionais.
Também será permitido ajustar as férias do primeiro semestre de 2027 para que coincidam, total ou parcialmente, com o período da competição. As datas de suspensão e reposição deverão ser comunicadas previamente à comunidade escolar e registradas no calendário antes do início do ano letivo.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados na sessão que queriam modificar o texto-base da relatora, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), aprovado na última semana. De acordo com o projeto de lei de conversão, os estabelecimentos de ensino da Educação Básica — composta pelos ensinos Fundamental e Médio — não vão ser obrigados a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não cumpram ambas as normas. O texto estabelece que as instituições de ensino superior, por sua vez, estão dispensadas de observar o mínimo de dias letivos, mas devem manter a carga horária prevista na grade curricular de cada curso. Em entrevista ao Brasil 61, a deputada Luisa Canziani, disse que o texto aprovado foi construído a partir da articulação entre os parlamentares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e entidades representativas do setor. “Várias lideranças educacionais construíram esse texto conosco. Na nossa visão, ele contempla, inclusive, as especificidades de cada etapa de ensino e, também, levando em consideração dois grandes desafios que nós temos na educação brasileira: a aprendizagem e a desigualdade educacional, ainda mais nesse momento de suspensão das aulas”, destacou.