#Cade

O vereador Harley Souza Lopes protocolou nesta terça-feira (16) uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitando a apuração de possíveis irregularidades na formação dos preços dos combustíveis comercializados em Brumado.

No documento encaminhado à Promotoria Regional de Justiça, o parlamentar pede que sejam investigados indícios de práticas que possam estar prejudicando os consumidores locais, diante dos elevados preços registrados nos postos de combustíveis do município e da reduzida variação de valores observada entre os estabelecimentos.

Segundo Harley Lopes, a iniciativa busca garantir transparência na formação dos preços e assegurar o respeito aos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor.

“A população de Brumado tem manifestado preocupação com os valores cobrados pelos combustíveis. Nosso objetivo é que os órgãos competentes analisem a situação e verifiquem se os preços praticados estão compatíveis com a realidade do mercado”, afirmou o vereador.

Na representação, Harley destaca ainda a diferença entre os preços da gasolina em Brumado e os praticados em cidades vizinhas da região. De acordo com o documento, enquanto a gasolina comum é comercializada no município por valores médios próximos de R$ 7,95 por litro, em outros municípios os preços giram em torno de R$ 6,98, uma diferença de aproximadamente R$ 0,97 por litro.

O vereador solicitou ao Ministério Público a instauração de procedimento para apuração dos fatos, a requisição de informações aos postos de combustíveis sobre preços e custos de aquisição dos produtos, além da realização de diligências em conjunto com órgãos como o Procon, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), caso seja necessário.

Entre os pedidos apresentados também está a realização de uma análise comparativa entre os preços praticados em Brumado e os observados em municípios vizinhos, com o objetivo de identificar eventuais distorções de mercado ou outras práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.

A representação será analisada pelo Ministério Público, que decidirá sobre a adoção das medidas cabíveis para investigação dos fatos apontados.