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Na manhã desta segunda-feira (29), policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no posto de Sussuarana, realizaram uma apreensão de grande porte na BA-026, no município de Tanhaçu.
Durante a abordagem a um caminhão, a guarnição constatou que o veículo transportava uma carga composta por confecções, brinquedos e utilitários avaliados em aproximadamente R$ 666 mil. No entanto, os produtos não apresentavam a documentação fiscal necessária para comprovar o recolhimento dos tributos devidos.
Diante da irregularidade, todo o material foi encaminhado ao Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, para a adoção das medidas legais cabíveis.
O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Rocha, alertou sobre a necessidade de atenção na hora da compra de presentes, principalmente brinquedos, para o Dia das Crianças. Em entrevista nesta quinta-feira (7) à Agência Brasil, Rocha disse que a principal recomendação é verificar, no ato da compra, a presença do Selo de Conformidade do Inmetro. “A presença desse selo significa que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou cumprir com os requisitos de segurança”, afirmou Rocha, ao lembrar que a avaliação é feita pelo Inmetro, pelos organismos de certificação e laboratórios de ensaio uma vez por ano nas fábricas e que a responsabilidade pela manutenção da conformidade recai, portanto, sobre o próprio fabricante.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está arrecadando doações de brinquedos novos e usados para serem entregues às crianças do município de Brumado. As doações poderão ser entregues na sede da 34ª CIPM até o dia 11 de outubro.
O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deu início, nesta semana, às fiscalizações em comércios de brinquedos e fornecedores de produtos infantis, por meio da Operação Dia das Crianças 2019. A ação ocorre até sexta-feira (04). Agentes do Procon-BA realizam vistorias nos estabelecimentos para verificar se os produtos expostos possuem precificação adequada, prazos de validade e certificações do Inmetro, assim como se há casos de vendas casadas ou ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas. Os fornecedores autuados poderão pagar multas de R$ 400 até R$ 6 milhões. Quaisquer denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou e-mail [email protected].
Participe da campanha Dia das Crianças 2019: doe um brinquedo! A campanha é promovida pela torcida FlaBrumado e você pode participar doando qualquer brinquedo até o dia 11 de outubro. Locais de arrecadação: sede FlaBrumado e Madeireira Real. Todo brinquedo merece uma criança. A nação faz a diferença.