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Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o Governo Federal adotou nesta quarta-feira (09/09) duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil.

Uma delas foi a assinatura de decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira. A outra foi a assinatura de medida provisória que autoriza subvenção econômica ao óleo diesel.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o Governo Federal vem acompanhando as oscilações do mercado e tomando medidas proporcionais ao cenário do momento.

O mercado internacional segue marcado por elevada incerteza. O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível bastante superior ao observado antes do acirramento dos conflitos, e permanecem as restrições que justificam a manutenção da política de suavização de preço dos derivados. No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações.

As medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis.

Os preços do petróleo registraram forte alta nesta segunda-feira (9), permanecendo mais de 15% acima dos níveis observados desde meados de 2022, em meio ao aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. O mercado reagiu à escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além de preocupações com possíveis interrupções no transporte marítimo e no fornecimento global da commodity.

Os contratos futuros do petróleo Brent chegaram a subir US$ 15,51, o equivalente a 16,7%, alcançando US$ 108,20 por barril, movimento que coloca o indicador no caminho para registrar o maior salto de preço em um único dia. Já os contratos do petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, avançaram US$ 14,23, ou 15,7%, sendo negociados a US$ 105,13 por barril.

A tensão no mercado também está relacionada à redução no fornecimento por parte de alguns dos principais produtores mundiais. Além disso, as preocupações com a segurança no transporte marítimo aumentaram significativamente diante do avanço da guerra na região.

As dificuldades na movimentação de navios-tanque já começaram a desacelerar o transporte marítimo, afetando especialmente compradores asiáticos que dependem do petróleo bruto do Oriente Médio. A situação é considerada delicada porque a crise se concentra nas proximidades do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo comercializado no mundo.