#bolsa

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. "Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro. A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, informa aos estudantes interessados sobre a reabertura de cadastro no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior - PAEES, no período de 11 a 15 de março de 2018, o qual, foi instituído pela Lei Nº 1.810, de 28 de setembro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Nº 5.011, de 2017, tendo como objetivo conceder uma bolsa de estudo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mensalmente, ao estudante com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos  e que  esteja devidamente matriculado e cursando o ensino superior em universidade pública, em outros municípios, cujos cursos não sejam ofertados no município de Brumado. Nesta fase serão disponibilizadas 06 (seis) bolsas. Para inscrição no PAEES, o estudante deverá manifestar interesse de sua participação, mediante cadastramento através do Portal da Educação no endereço educacao.brumado.ba.gov.br, no site oficial da Prefeitura e entregar os documentos comprobatórios, na Central dos Conselhos, no período supracitado.

Os beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos relativos a fevereiro. Em todo o País, quase 14 milhões de famílias vão receber mais de R$ 2,6 bilhões até o próximo dia 28, o que representa um valor médio de R$ 187,56. Apenas em fevereiro, 184 mil novos benefícios foram concedidos pelo governo federal. O mês também marca a 19ª vez seguida em que todas as famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal e com perfil para participar do programa não aguardam em uma fila de espera. A ordem de pagamento do Bolsa Família é determinada de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário, impresso no cartão do programa. Os que têm final 1 podem sacar no primeiro dia de pagamento. Os com final 2, no segundo dia, e assim por diante. Os valores ficam disponíveis para saque por três meses.

Com a entrada de 574 mil novas famílias, o programa Bolsa Família vai repassar R$ 2,6 bilhões no mês de dezembro para todos os beneficiários. No total, mais de 14,1 milhões de famílias de todo o Brasil recebem o benefício e a data de pagamento é definida de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) impresso no cartão do programa: final 1 pode sacar no primeiro dia; final 2, no segundo, e assim por diante. Em média, a transferência será de R$ 186,78 por beneficiário. Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, nos casos das famílias com gestantes, crianças ou adolescentes, podem receber o Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) alerta os gestores de programas sociais sobre e-mail falsos enviados em nome da pasta. Essas mensagens pedem uma atualização de segurança e visam roubar as senhas dos usuários do Sistema de Cadastro Único. Para identificar as mensagens falsas, os gestores devem verificar o domínio utilizado no e-mail. Nas comunicações oficiais do órgão, é usado o @mds.gov.br. A pasta orienta que as prefeituras não sigam nenhum dos passos solicitados e excluam imediatamente a mensagem.

O Ministério da Educação lançou, no 10º Encontro Nacional do Programa Bolsa Família na Educação, a Plataforma Iniciativa Trajetórias Escolares, Desigualdades e Diversidades. O evento acontece até esta  sexta-feira (07), em Brasília. A iniciativa se destina a permitir o acompanhamento da situação de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, que possam estar fora da escola, em vias de abandoná-la ou em risco de violência, trabalho infantil, etc. A exclusão está relacionada a casos de repetência, abandono e evasão escolar. Por isso, o encontro busca enfrentar os principais problemas referentes à permanência e à conclusão dos estudos na idade adequada das crianças e adolescentes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social. A intenção é acompanhar os casos mais sensíveis. O diretor de Educação, Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Daniel Ximenes, explica que nos cinco períodos de coleta de informações do acompanhamento da frequência foram observados diversos casos de crianças que apresentam situações mais sensíveis na frequência escolar. “Esse trabalho será uma lupa, uma oportunidade para que nós consigamos observar e trabalhar junto com estados e municípios para reverter a possibilidade de abandono escolar das crianças que apresentam maior risco”, explicou Ximenes. Mais de 14 de milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, compõem o público da iniciativa. Eles serão acompanhados bimestralmente em sua frequência escolar (condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família), em quase 140 mil escolas, com o trabalho realizado por 56 mil funcionários cadastrados no Sistema Presença.