#bahiatursa

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (09.07), as prestações de contas da Empresa de Turismo da Bahia S/A (Bahiatursa) sob responsabilidade do ex-presidente da unidade, Diogo Rodrigues Medrado (período de 01/01/2015 a 09/03/2015) e de Ângela Fucs, ex-diretora administrativa e financeira (período de 01/01/2015 a 09/03/2015), referentes ao exercício de 2015 (período no qual a empresa foi liquidada para ser substituída pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), na execução das políticas de apoio e estímulo à atividade turística). A desaprovação foi provocada pelas graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, entre as quais destacou-se o apontamento “Utilização de recursos públicos para o evento ‘Ensaio Geral do Camaleão’, com acesso mediante pagamento”, deixando-se de aplicar outras sanções, como imputação de débito e aplicação de multas em virtude do reconhecimento da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva.

No mesmo julgamento, foram aprovadas, com ressalvas (em virtude das irregularidades imputadas à gestora no relatório de auditoria), as contas de Ângela Fucs, na condição de liquidante extrajudicial da Bahiatursa (período de 09/03/2015 a 27/08/2015), e, de forma plena, as contas de Francisco Américo Neves de Oliveira, também na condição de liquidante extrajudicial da empresa (período de 28/08/2015 a 31/12/2015). E foram expedidas recomendações aos atuais gestores da Sufotur, na condição de sucessora da Bahiatursa na execução da política de fomento ao turismo no âmbito estadual, para que promovam o saneamento das irregularidades discriminadas no relatório auditorial. 

Além da irregularidade já citada, a equipe auditorial do TCE/BA apontou outras falhas que contribuíram para a imposição das sanções aos ex-gestores da Bahiatursa, entre as quais estão a ausência do valor atualizado do Contrato 175/2013, nos 2º e 4º Termos Aditivos; indícios de simulação na composição dos processos de inexigibilidade; irregularidades na concessão de cotas de patrocínio; e pagamento realizado sem a apresentação de relatório do cumprimento do objeto.

O processo de contas da Bahiatursa, referente ao exercício de 2015, que foi julgado na quinta-feira, teve sua tramitação suspensa de dezembro de 2017 até novembro de 2024, a partir de uma proposição do Ministério Público de Contas (MPC), que sugeriu aguardar a conclusão de auditorias relacionadas ao Centro de Convenções da Bahia, cujos resultados poderiam influenciar nas decisões.

Ainda cabe recurso da decisão.

Como forma de valorizar as tradições culturais do estado da Bahia, a deputada Ivana Bastos e diversos prefeitos e prefeitas uniram forças e buscaram junto ao Governo da Bahia, apoio para a realização dos festejos juninos nos municípios. “Estive por diversas vezes com o diretor-presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, acompanhando o andamento dos processos, verificando pendências, intermediando os pedidos para que os municípios pudessem receber esse aporte financeiro do estado”, explicou a deputada. Após esse trabalho coletivo, serão contemplados os municípios de Botuporã, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Ibitiara, Igaporã, Iraquara, Iuiu; Malhada de Pedras, Novo Horizonte, Palmeiras, Pindaí, e Urandi. Os recursos variam de R$ 50 mil a R$ 140 mil. Essa é mais uma conquista da deputada ao lado dos prefeitos Edimilson Saraiva, Reginaldo Prado, da prefeita Margareth Pina; os prefeitos Roberval Meira, Wilson de Bubuda, Neto Cotrim, Nino Coutinho, Reinalldo Góes, Beto de Preto Neto, Djalma Abreu, Ricardo Guimarães, João Veiga e Warlei Oliveira.

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) disponibilizou R$80 mil reais para festejos juninos em Brumado, recurso este que deverá ser utilizado nos festejos de São Pedro do Bairro Olhos D'água. O evento se tornou a principal festa junina da Capital do Minério, devido ao fato da cidade não realizar a festa de São João há muitos anos. A prefeitura de Brumado já havia confirmado a realização do evento. Ainda não foram anunciadas as atrações da festa que deverá acontecer nos dias 29, 30 de junho e 1º de julho.