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O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou, até o dia 18 de outubro, o prazo para a adesão das prefeituras ao programa. Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já fizeram a adesão. A ação foi criada por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.

Para ingressar no programa, os prefeitos devem acessar o link https://contedu.com.br/site/ba/adesao.html, preencher o termo de adesão e enviar os documentos pedidos.

Por meio do programa, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e as secretarias municipais de Educação.

Os principais objetivos são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança, que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade).

O Governo do Estado iniciou a entrega do material didático complementar elaborado pela Secretaria da Educação (SEC) e voltado para o reforço da alfabetização de crianças, em apoio aos municípios baianos. A ação, que representa um investimento de cerca de R$ 6 milhões, faz parte do pacote de ações implementadas pelo Programa Bahia Alfabetizada, lançado na última semana, com o objetivo de fortalecer o apoio às gestões das prefeituras na busca pela alfabetização na idade adequada. O Programa Bahia Alfabetizada estabelece, ainda, uma política pública permanente em parceria com os 417 municípios do Estado para intensificar a colaboração através de um pacto interinstitucional no combate ao analfabetismo e para garantir que a alfabetização ocorra na idade certa. O programa prevê a oferta de suporte técnico, pedagógico e financeiro aos municípios, incluindo a destinação de recursos e materiais didáticos, a capacitação de professores e o acompanhamento do progresso dos alunos por meio de avaliações periódicas. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, reafirma seu compromisso em apoiar tecnicamente os municípios para que possamos alfabetizar todas as crianças do nosso Estado até os sete anos de idade. A entrega do material didático complementar é mais uma entrega do Programa Bahia Alfabetizada, que atenderá os estudantes das redes municipais do 1º ao 2º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais”, apontou Helaine Souza, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC.