#assédio

O professor de História Carlos Eduardo Meira Batista, conhecido como Kadu, de 29 anos, faleceu no último domingo (31), vítima de um infarto, na cidade de Recursolândia, no Tocantins. Natural de Brumado, no sudoeste baiano, o educador trabalhava na Escola Estadual Recurso I desde janeiro deste ano e havia sido recentemente efetivado na Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc).

Seu falecimento trouxe à tona uma série de denúncias sobre as condições de trabalho enfrentadas por ele. Kadu havia protocolado ao menos três pedidos de remoção da unidade escolar, todos acompanhados de laudos médicos que indicavam a necessidade de tratamento fora da cidade. O primeiro foi negado por ele ainda estar em estágio probatório. O segundo, aprovado recentemente, só seria publicado oficialmente na segunda-feira (1º), um dia após sua morte.

Colegas e amigos relatam que o professor vinha sofrendo forte pressão psicológica no ambiente escolar. Entre as situações denunciadas estão casos de assédio moral por parte de colegas, bullying praticado por alunos e até agressões simbólicas, como o arremesso de bolinhas de papel com pedras dentro, durante as aulas.

A rotina estressante impactou diretamente a saúde mental do educador. Amigos próximos afirmaram que ele precisou iniciar tratamento com três medicamentos de tarja preta devido ao quadro de ansiedade e estresse. Sua morte gerou comoção e abriu um debate sobre a precariedade no ambiente escolar e a falta de suporte institucional para os profissionais da educação.

Desde 2018 está em vigor a Lei 13.718, que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Para prevenir e conscientizar a população sobre a importunação sexual, o Governo Federal divulga, a partir desta terça-feira (18), campanha com o tema "Assédio é Crime. #Nãotemdesculpa". O objetivo é combater esse tipo de crime que, durante o carnaval, se esconde por trás de subterfúgios como: "achei que ela queria", "mas foi só um beijinho", "é carnaval", e "foi o álcool". A campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer esses crimes e destacando que não há desculpa para essas condutas.