#apreensãodecigarros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde da última terça-feira (20), 10.880 unidades de cigarros artesanais (equivalentes a 544 maços) transportados de forma irregular em um ônibus interestadual. A abordagem ocorreu por volta das 15h00, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA), no decorrer da fiscalização a um veículo que fazia a linha Belo Horizonte (MG) x Recife (PE).

Durante a inspeção documental e do compartimento de carga, o condutor apresentou a documentação fiscal referente a produtos de tabacaria em geral, sem discriminação específica de cigarros. Ao verificarem os volumes transportados, os policiais constataram a presença dos cigarros artesanais sem o devido registro nos órgãos competentes. Em consulta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi confirmada a irregularidade dos produtos fumígenos por ausência de registro sanitário obrigatório.

Diante do descumprimento das exigências sanitárias e regulamentares, a ocorrência foi enquadrada como Crime contra as Relações de Consumo e Infração Sanitária Administrativa. Toda a carga foi apreendida e encaminhada à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual em Vitória da Conquista (BA) para os procedimentos cabíveis. O veículo foi liberado para prosseguir viagem após a conclusão do registro.

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite desta segunda-feira (19), no Km 277 da BR 116, trecho do município de Tucano, nordeste baiano. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão Iveco Stralis de cor branca. Foram solicitados os documentos do veículo e condutor, momento em que o motorista afirmou que a mercadoria, avaliada em mais de 1,5 milhão de reais, tinha origem paraguaia e não possuía nota fiscal. Segundo o relato, ele teria recebido R$ 5000,00 reais para levar a carga de São Paulo (SP) até Fortaleza (CE). Com esta apreensão, a PRF na Bahia já soma mais de 650.000 maços de cigarros retiradas de circulação das rodovias federais no estado. A ocorrência foi apresentada na Polícia Civil de Euclides da Cunha (BA) para realização dos procedimentos cabíveis. Inicialmente, o condutor responderá pelo crime de contrabando.