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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2.
Ontem, o ministro Flávio Dino, que é relator do caso, permitiu que a nova carga horária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho, com jornada de até 8 horas e 24 minutos, durante a transição.
Além disso, o ministro manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator.
A votação virtual está prevista para ser finalizada na segunda-feira (16).
Fim da escala 6x1
Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.
A medida foi aprovada, na ocasião, com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.
Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, utilizou as redes sociais para agradecer à população pela mobilização no segundo turno das eleições presidenciais e pela votação recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município. Em mensagem publicada em vídeo, o gestor destacou a participação dos brumadenses na campanha e classificou o resultado como uma virada histórica no país.
Durante o pronunciamento, Fabrício agradeceu especialmente aos jovens, às mulheres, aos idosos e às famílias que foram às ruas para apoiar Lula. Segundo o prefeito, a participação popular foi fundamental para o resultado eleitoral em Brumado, onde o presidente recebeu mais de 30 mil votos no segundo turno.
“Mais uma vez Brumado representou, foi às ruas e eu quero agradecer aqui à juventude, às mulheres, os idosos, todas as famílias”, afirmou o prefeito.
Fabrício também ressaltou que a vitória de Lula representa uma oportunidade para ampliar o diálogo político e fortalecer a articulação em busca de recursos e melhorias para o município. De acordo com ele, o resultado eleitoral aumenta sua disposição para buscar investimentos junto aos governos estadual e federal.
“Essa vitória faz com que eu possa ter mais força ainda pra gente buscar investimentos com o governo do estado, com o governo federal, trazendo aí cada vez mais melhorias pra nossa terra”, declarou.
Ao encerrar a mensagem, o prefeito agradeceu novamente aos eleitores e destacou a importância de construir parcerias políticas voltadas ao desenvolvimento de Brumado e à melhoria da qualidade de vida da população.
“Então mais uma vez muito obrigado por tudo, gratidão a cada um de vocês que Deus continue abençoando a nossa missão de governar o nosso povo desenvolver a nossa cidade e construir relações importantes na política pra gente poder melhorar a vida do nosso povo de Brumado.”
Fabrício finalizou celebrando o resultado eleitoral e manifestando apoio ao presidente reeleito: “Viva o nosso presidente Lula, viva Brumado, viva Bahia, viva o Brasil. Tamo juntos.”
O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, realizou na manhã desta sexta-feira (18) um ato de campanha em Brumado, no sudoeste baiano. A atividade reuniu candidatos ao Senado, candidatos a deputado, apoiadores e lideranças políticas de Brumado e de municípios da região.
A caminhada contou com a participação dos candidatos ao Senado João Roma e Ângelo Coronel, além de apoiadores ligados ao ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos e outras lideranças políticas municipais e regionais. A agenda também integra a programação de campanha de ACM Neto pelo interior da Bahia.
O ato teve início na Avenida Centenário, nas proximidades das igrejas São Cristóvão e Nossa Senhora Aparecida. Na sequência, a comitiva percorreu vias do centro comercial de Brumado, passando por áreas de grande movimentação, até chegar à Rua Coronel Tibério Meira, onde foi encerrada a caminhada.
Durante o percurso, ACM Neto cumprimentou comerciantes e moradores, além de posar para fotografias com apoiadores que acompanharam a atividade.
Ao final do ato, o candidato agradeceu a participação dos presentes e fez referência ao apoio recebido em Brumado. “Quero agradecer a todos que participaram de nossa caminhada, agradeço por cada abraço, cada apoio, e, se for eleito, vou fazer muito por Brumado, que sempre me deu apoio, e que também já fiz muito por essa terra”, declarou.
Na tarde do último domingo (17), a residência da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, foi palco de um grande encontro marcado pela união política, diálogo e demonstrações de apoio popular durante a recepção à deputada estadual Ivana Bastos.
O evento reuniu lideranças políticas, apoiadores, amigos e diversas famílias livramentenses, consolidando mais um momento de fortalecimento político e institucional no município. Um dos destaques do encontro foi a presença dos 11 vereadores da base: Cidão Aracatu, Mário de Carlão, Zepinha, Zifa, Raelson de Itanagé, Paulo Lessa Filho, Huga de Lafaiete, Alan de Gonçalinho, Kandim da Manga, Deca de Dionísio e Vitalmir Moura.
Durante o encontro, Joanina Sampaio agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância da união em prol do desenvolvimento de Livramento. “Meu coração é só gratidão por cada pessoa que esteve presente nesta tarde tão especial em minha residência para recepcionarmos nossa querida deputada estadual Ivana Bastos. Foi emocionante ver tantos amigos, lideranças, apoiadores e famílias reunidos em um momento marcado pelo carinho e pela confiança no trabalho que vem sendo realizado”, afirmou a prefeita.
Ainda segundo Joanina, a presença das lideranças e da população reforça o compromisso coletivo com o futuro do município. “A presença de cada um fortaleceu ainda mais esse grande encontro de união, diálogo e compromisso com o povo de Livramento. Cada abraço e cada demonstração de apoio renovam ainda mais a nossa vontade de continuar trabalhando pelo nosso município”, completou.
O encontro teve grande repercussão política na cidade e foi marcado por manifestações de apoio à gestão municipal e à parceria política construída em favor de Livramento de Nossa Senhora.