#ApoioMunicipal

Brumado teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos efeitos provocados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (6) e permite que o município busque apoio financeiro federal para enfrentar os impactos causados pela redução das chuvas.

O reconhecimento foi anunciado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, que incluiu Brumado entre os municípios brasileiros que tiveram situações de emergência reconhecidas em decorrência de diferentes tipos de desastres. No caso de Brumado, a classificação é relacionada à estiagem.

Com a medida, a Prefeitura passa a estar habilitada a solicitar recursos para a execução de ações de resposta e assistência à população afetada. Entre as despesas que podem ser contempladas estão a aquisição e distribuição de água potável e cestas básicas, além de kits de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens destinados a dormitório. Também podem ser previstos recursos para alimentação de voluntários e trabalhadores envolvidos nas ações emergenciais.

O reconhecimento federal, entretanto, não representa a liberação automática de dinheiro para o município. Para solicitar os recursos, a administração municipal deverá apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), detalhando as necessidades, as ações previstas e os valores necessários.

Após o envio, o plano será analisado tecnicamente pela Defesa Civil Nacional. Caso seja aprovado, o Governo Federal poderá autorizar a liberação dos recursos, que será formalizada posteriormente por meio de publicação no Diário Oficial da União.