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Moradores do Bairro Esmeraldas, em Brumado, entraram em contato com o Agora Sudoeste nesta terça-feira (7) para relatar a presença de cavalos soltos na Avenida Idália de Souza Ribeiro. Segundo os relatos, os animais circulam livremente pela via, oferecendo risco de acidentes.

“Olha aí esses cavalos soltos. Aqui na Avenida Idália de Souza Ribeiro, no Esmeraldas. Vai acabar tendo um acidente”, alertou um dos moradores.

Em nota, a Prefeitura de Brumado informou que a população pode acionar a Vigilância Sanitária Municipal para denúncias sobre animais de médio e grande porte soltos em vias públicas, por meio do número (77) 99961-0112.

A presença de animais em vias públicas pode oferecer risco tanto aos motoristas quanto aos pedestres.

Em um passo significativo para a promoção do bem-estar animal e a segurança da população, a Prefeitura Municipal de Brumado deu início à construção de um novo espaço dedicado ao acolhimento de animais de grande e médio porte que se encontram soltos ou abandonados nas ruas do município. A iniciativa, vista como uma demanda crescente pela comunidade, tem como objetivo principal oferecer um local seguro e adequado para esses animais, como equinos e bovinos, que muitas vezes representam risco para o trânsito e para si mesmos ao perambularem por vias urbanas. O futuro centro de acolhimento funcionará ao lado do posto da Polícia Rodoviária Estadual, na BA-262. A ideia é que eles sejam resgatados das ruas, recebendo abrigo e os cuidados básicos necessários, até que seus responsáveis ou tutores possam identificá-los e realizar o resgate.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Lula classificou a iniciativa como uma lei que "defende a soberania animal". "As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", afirmou. O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. De acordo com o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes. A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais. A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países. "Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", enfatizou a ministra.

Lançado oficialmente pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 17 de abril, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) permite o registro de cães e gatos e ajuda na  proteção e bem-estar dos pets em todo o país. Tire suas dúvidas sobre o tema - O QUE É O SINPATINHAS? O Sistema do Castrado Nacional de Animais Domésticos foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação. De forma simples, é um RG Animal que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa. PARA QUE SERVE? É um instrumento de política pública para gerar dados essenciais sobre cães e gatos no Brasil: quantos existem, quantos foram castrados ou microchipados e onde estão. Esses dados são fundamentais para direcionar esforços do governo federal, promover políticas eficazes e baseadas em resultados. Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável. O GOVERNO COBRARÁ TAXAS DE CADASTRO? Não. O SinPatinhas é TOTALMENTE GRATUITO para tutores, ONGs, estados e municípios. A PARTIR DE QUANDO POSSO REGISTRAR MEU PET? O sistema já está aberto para cadastro. Basta acessar. 

Na noite desta quarta-feira (12), um acidente envolvendo uma motocicleta e um cavalo solto na via foi registrado no centro de Aracatu, Bahia. O motociclista, cuja identidade não foi revelada, sofreu apenas ferimentos leves. De acordo com moradores da região, a presença de animais soltos nas ruas tem sido um problema recorrente, colocando em risco tanto condutores quanto pedestres. Eles cobram providências das autoridades para evitar novos acidentes. A situação reforça a necessidade de fiscalização e conscientização dos proprietários de animais para garantir a segurança no trânsito da cidade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves. Os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones. Informações sobre produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones usados para produzir outros clones de interesse zootécnico serão centralizadas e disponíveis em banco de dados de acesso público. Um regulamento identificará quais animais serão mantidos em ciclo de produção fechada, caracterizado como um regime de contenção ou de confinamento a fim de impedir sua liberação no meio ambiente. A circulação e a manutenção de material genético ou de clones no Brasil devem ocorrer com documentação de controle e acompanhamento pelo poder público federal. Um registro genealógico também será realizado com orientação do órgão competente federal. Já a supervisão e a emissão de certificados sanitários e de propriedade serão de competência dos serviços veterinários oficiais. Esses órgãos também deverão dar autorização de fornecimento de material genético e de clones para a produção de outros clones.

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. O Presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a agressão ao animal. “É um projeto, uma lei bem-vinda”, afirmou o Presidente. “Quem não demonstra amor por um animal, como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.

Cachorros em situação de rua ou que integram famílias em vulnerabilidade contam com 'Casinhas Solidárias' instaladas, na terça-feira (22), pela Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), em cinco bairros de Vitória da Conquista. Os equipamentos oferecem abrigo, comida e água. Além de um espaço quentinho e macio para dormir, os animais terão ração e água disponibilizados diariamente nos comedores instalados nas laterias das Casinhas nos bairros de Pedrinhas, Coveima II, Bruno Bacelar e Candeias. Segundo o comandante do CPRSO, coronel Ivanildo da Silva, alguns moradores são voluntários na manutenção, limpeza e abastecimento de comida e água.  Até a próxima semana, 20 Casinhas serão espalhadas pela cidade. Já foram arrecadados entre comerciantes locais cerca de 300 quilos de ração para abastecer os canos, com cinco quilos cada um.  A coordenadora da Patrulha Solidária, tenente Maria Alice Santana, lembrou que um ativista da causa animal também acompanhou os PMs durante a instalação dos equipamentos. “Ele tratou de machucados e vermifugou os animais que vinham se alimentar”, contou a policial.  Os equipamentos foram construídos pelos próprios policiais com materiais doados. A ideia, segundo a tenente, surgiu durante as ações de acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade. “Notamos a presença de muitos animais e decidimos fazer algo fixo para cuidar deles”, relembrou a PM.